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materia nº 117/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 117 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaPMSA OF Nº 424/2025 - Anexando informações solicitadas no PLO nº 103/2025.
native_id34532

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-03 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-10-01 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 301/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-10-01 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-10-01 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-10-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia
2025-09-30 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-09-30 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente para votação de parecer.
2025-09-29 Documentos juntados à proposição — Documentos solicitados recebidos no protocolo e lidos em plenário, aguardando para distribuição na Comissão temática.
2025-09-16 Documentos juntados à proposição — Documentos solicitados recebidos no protocolo e lidos em plenário.
2025-09-03 Dê-se ciência ao interessado — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 266/2025.
2025-09-02 Documentos juntados à proposição — Documentos juntados à proposição após leitura em plenário.
2025-08-20 Dê-se ciência ao interessado — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 247/2025.
2025-08-19 Ao setor de expedição — Proposição encaminhada para envio de diligência ao autor.
2025-08-19 Ao setor de distribuição — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.
2025-08-05 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2025-08-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-08-04 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 424/2025 Sant'Ana do Livramento, 01 de agosto de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade. em
atenção ao Ofício nº 223/2025/CM-FC, referente a diligência ao Projeto de Lei nº
103/2025, encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Sendo o que tinhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBIER Assinado de forma digital por
EVANDRO GUTEBIER
MACHADO:7340498 MacHaDO:73404985087
Dados: 2025.08.01 09:48:33
5087 -03100'
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver, FELIPE TORRES
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
piso 3495
EM: resetar amem mor
Prefeitura Municipal de Santana do Livrilento
Memorando n.º 405/2025 Sant'Ana do Livramento/RS, 29 de Julho de 2025.
DE: GABINETE DA SECRETÁRIA
PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AIC SECRETÁRIA MARIA UMBELINA DREKENER
ASSUNTO: RESPOSTAS DO SETOR DE CONTABILIDADE REFERENTE AO OFÍCIO 223/2025/CM-FC.
Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la cordialmente, vimos através deste encaminhar resposta
referente aos questionamentos do Ofício nº 223/2025/CM-FC, a respeito da
documentação comprobatória da Lei de Diretrizes Orçamentária vigente 2025.
Encontra-se anexa.
Despedimo-nos com elevado apreço e colocamo-nos à disposição para
eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
(db)
Karime Blanco Capurro CarlosiRemedi
Secretária Municipal da Saúde Secretário Adjunto
secretaria Municipal da Saúde DE INO: “seen
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SETOR DE CONTABILIDADE
Memorando nº 543/2025 Sant'Ana do Livramento, 29 de julho de 2025
De: Setor de Contabilidade SMS
Para: Gabinete da Secretária SMS
Assunto: Oficio nº 223/2025/CM-FC
Ao cumprimentá-los cordialmente, e tendo em vista O solicitado no
ofício nº 223/2025/CM-FC à respeito da documentação comprobatória Lei de
Diretrizes Orçamentária vigente 2025, encaminhamos a mesma em anexo, OS
cargos mencionados estão contemplados no projeto atividade 4001.
Sendo o que tinhamos para O momento.
Atenciosamente,
Th A A
; 6 var
ed
Contadora SMS
Uh
Carlos'Remedi
: Secretário Adjunto
Secretaria Municipal da Saúde
Ivlat. 821622
po junto yr Poa qreE
o (esmo 26 PALA A ND
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
PLANILHA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
PROGRAMAS: 0008 - PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAÚDE
| sumular os processos de gestão de qualidade e O uso eficiente dos recursos publicos acompanhando de forma sistemática as politicas & os processos
wabalho assegurando as práticas legais de financiamentos legais do SUS no municipio de Santana do Livramento-RS, vem como fortalecer a estrutura
Us
Código Título 2025
008 PROG.GESTÃO MAN. SEC SAÚDE 46.964.604,00
1.3 Objetivo do Programa: Fortalecimento da Gestão e Institucionalização do planejamento, monitoramento e avaliação
do SUS
1,3.1 Órgão responsável pelo Objetivo
Código Descrição
08 Secretaria da Saúde
1.3.2 Metas Quantitativas Vinculadas aos Objetivos:
Código 2025 Descrição
4001 32 201 380,00 Pessoal e Encargos
4002 6 081 971,00 Transferências ao RPPS
a703 9,00 Emendas Impositivas de Vereadores
4017 5.445 030,00 Manutenção das atividades da Secretaria
3005 0,00 Aquisição de Equipamentos de Informática
4071 77.000,00 Manutenção Atividades Conselho de Saude
4076 5,00 Manutenção do Conselho Anti Droga — COMAD
a005 5 000,00 Capacitação de Recursos Humanos
425 3 154 209,00 Assistência Financeira Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
Total 46.964.604,00

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