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materia nº 236/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 236 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 103/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.
native_id34558

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-03 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-10-01 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 301/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-10-01 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-10-01 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-10-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia
2025-09-30 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-09-30 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente para votação de parecer.
2025-09-29 Documentos juntados à proposição — Documentos solicitados recebidos no protocolo e lidos em plenário, aguardando para distribuição na Comissão temática.
2025-09-16 Documentos juntados à proposição — Documentos solicitados recebidos no protocolo e lidos em plenário.
2025-09-03 Dê-se ciência ao interessado — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 266/2025.
2025-09-02 Documentos juntados à proposição — Documentos juntados à proposição após leitura em plenário.
2025-08-20 Dê-se ciência ao interessado — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 247/2025.
2025-08-19 Ao setor de expedição — Proposição encaminhada para envio de diligência ao autor.
2025-08-19 Ao setor de distribuição — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.
2025-08-12 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2025-08-12 Ao setor de distribuição — Solicitação de remessa à Contabilidade para parecer.
2025-08-05 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria.
2025-08-05 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-08-05 Parecer Aprovado — Parecer exarado e aprovado em reunião .
2025-08-05 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-08-04 Aguarda reunião das comissões — Proposição co documentos juntados, aguardando reunião das comissões para distribuição.
2025-07-21 Entregue ao Executivo Municipal — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 223/25.
2025-07-21 Ao setor de distribuição — Proposição aguardando para distribuição.

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PARECER AO PROJETO DE LEIN.:
103/2025 — Ant iza » contratação emergencial, para a Secretaria
Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse
público, com matureza adininetr:tira. conforme Lei Municipal nº 7.316, de
22 de março de 2018. trustor ao. + farmacémico).
A Comissão de Constiiuição, Lúcria. Jusiiça € Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, parecer contábil juntado mencionando os requisitos legais
cumpridos, assim como juntada de der mentos comprobatórios, após análise quanto a
LEGALIDADE, CONSTITUCIONAL DA, “GIMENTALIDADE, nada opõe ao
mesmo.
Dessa forma, encerram seu parecer recomendando a regular TRAMITAÇÃO
dos projetos.
Sant” Ana do Livramento. NE de agosto de 2025.
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Republican o
mader! emietativo Municipal

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