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materia nº 239/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 239 / 2025
Date 2025-08-06
EmentaDeclaração sobre a Emenda nº 23/2025, de autoria da vereadora Juliana Lemos Prates.
native_id34563

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-07 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-08-07 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 233/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-08-06 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-08-06 Proposição aprovada — Proposição aprovada, com as Emendas nºs (numeração do sistema)11, Of.110 (com emenda), 19, 17, 15, 14, 13 , 22, 23, 24 aprovadas, sendo a emenda 16 rejeitada por maioria.
2025-08-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia de 06/08/2025, realizada às 8h30.
2025-08-06 Em análise — Reunião extraordinária da CFO para última análise de emendas juntadas.
2025-08-05 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática, referendando as emendas, aprovado em reunião.
2025-07-25 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Rafael de Castro, designado para relatoria da matéria.
2025-07-25 Realização de Audiência Pública — Realizada audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal - CFO.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 85/2025
PROMOVENTE: Executivo Municipal
ASSUNTO: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio
2026/2029 e dá outras providências. Autor: Executivo
DECLARAÇÃO
Declaro que, após o envio do Parecer Final por mim relatado para sua devida
publicação, foi-me cientificado pela Assistente Legislativa Gisa Nara Castro Rubim
que as Emendas de nº 20 e 21/2025 foram aglutinadas na Emenda de nº 23/2025,
todas de autoria da Vereadora Juliana Lemos.
Diante deste cenário, e considerando que as emendas de nº 20 e 21/2025
foram incluídas no Parecer Final (parecer nº 238/2025) e a emenda de nº 23/2025
não foi, observo que a Emenda de nº 23/2025 cumpre os requisitos Legais e formais
para sua tramitação, não havendo necessidade de correções no Parecer nº
238/2025, tendo em vista que se trata do mesmo conteúdo que consta nas
emendas inicialmente analisadas.
Saft'Aha do Livramento, 05 de Agosto de 2025.
entejxujgel de Castr:
Vereador PSB
“ter Legislativo Municie

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