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materia nº 247/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 247 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaParecer favorável à tramitação do PLO 114/2025.
native_id34618

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-21 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-08-21 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 252/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-08-20 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-08-20 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-08-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-08-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-08-19 Parecer Aprovado — Parecer favorável aprovado em reunião da Comissão Temática.
2025-08-12 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Duda Amaral, designado para relatoria da matéria.
2025-08-12 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-08-12 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado e aprovado em reunião.
2025-08-12 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.

Documents (1)

texto original #

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E ROVADO
Coming de Constituição, Justiça e
Assuntos Internacionais
POR UNANIMIDADE [JPOR MAIORIA
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Em 1
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Eragiáisr
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº114/
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, parecer contábil, e após análise quanto a LEGALIDADE,
CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO do
projeto.
Sant” Ana do Livramento, 12 de agosto de 2025.
5 O Navarro
Membro da CCCJAI

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