| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 248 / 2025 |
| Date | 2025-08-12 |
| Ementa | Parecer favorável à tramitação do PLO 115/2025. |
| native_id | 34619 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-21 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-08-21 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 252/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-08-20 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-08-20 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em plenário. |
| 2025-08-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-08-19 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-08-19 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável aprovado em reunião da Comissão Temática. |
| 2025-08-12 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Rafael de Castro, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-08-12 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-08-12 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião. |
| 2025-08-12 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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APROVADO . Comissão de Constituição, Justiça € Assuntos Internacionais IEZÉOR UNANI DADE [L]POR MAIORIA MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Ds jogas PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Progidente > as A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº115/2 Considerando, parecer contábil, e após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO do projeto. Sant” Ana do Livramento, 12 de agosto de 2025. g id Vice -Preside,