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materia nº 250/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 250 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 107/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.
native_id34621

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-08-13 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 244/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-08-13 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-08-13 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-08-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia de 13/08/2025, sessão ordinária a realizar-se às 10 horas.
2025-08-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-08-12 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião.
2025-08-12 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-08-12 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado e aprovado em reunião.
2025-08-12 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.

Documents (1)

texto original #

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id ROVADO
4 Com AE Constituição, Justiça &
os seis Internacionais
Es DADE [JPOR MAIORIA
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMEN
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PARECER AO PROJETO DE LEI
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, o caráter de urgência, parecer contábil, e após análise quanto a
LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao
mesmo.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO do
projeto.
Sant” Ana do Livramento, 12 de agosto de 2025.

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