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materia nº 262/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 262 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 104/2025.
native_id34700

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-21 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-08-21 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 252/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-08-20 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-08-20 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-08-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-08-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-08-19 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática.
2025-08-19 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-08-19 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado e votado em reunião.
2025-08-19 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.

Documents (1)

texto original #

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ADO
é mn APROVAD Justiça O
fassuntos Internacionais
INAI POR MAIORIA
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº10
Autoriza a abertura de Crédito Especial no
valor de R$ 20.000,00 -SMAPA.
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, parecer contábil, e após análise quanto a LEGALIDADE,
CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO do
projeto.
Sant” Ana do Livramento, 19 de agosto de 2025.
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Vice -Presid cs 2d Presidência aque
Membro da CCCJAI
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Membro d, JAI

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