| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 262 / 2025 |
| Date | 2025-08-19 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLO nº 104/2025. |
| native_id | 34700 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-21 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-08-21 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 252/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-08-20 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-08-20 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em plenário. |
| 2025-08-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-08-19 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-08-19 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática. |
| 2025-08-19 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-08-19 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e votado em reunião. |
| 2025-08-19 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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ADO é mn APROVAD Justiça O fassuntos Internacionais INAI POR MAIORIA MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº10 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 -SMAPA. A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. Considerando, parecer contábil, e após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO do projeto. Sant” Ana do Livramento, 19 de agosto de 2025. JA f, (7 Vice -Presid cs 2d Presidência aque Membro da CCCJAI O Za! gre EE Antônio ir Membro d, JAI