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Rafã
VEREADOR
Exmo. Sr. 025/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº...
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, o presente PEDIDO
DE INFORMAÇÃO:
- Quantos cargos de monitores atualmente estão preenchidos? Quantos
estão vagos?
- Quantos alunos e alunas com deficiência estão matriculados na rede
municipal de ensino? Quantas necessitam de acompanhamento de monitor?
O presente pedido tem como objetivo promover o acesso à informação atualizada sobre o
tema, considerando que a carência de monitores é uma das maiores dificuldades
observadas na educação pública do Município. Ainda, tais informações poderão ajudar na
construção de políticas para melhorar este cenário e garantir o acesso pleno à educação a
todos estudantes.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 19 de agosto de 2025.
Rafael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal
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