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materia nº 149/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 149 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaQuestionamentos sobre ocupação de cargos de monitores preenchidos.
native_id34710

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-29 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
2025-08-21 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 01/09/2025.
2025-08-21 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 249/2025/CM-FC.
2025-08-21 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-08-20 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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Rafã
VEREADOR
Exmo. Sr. 025/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº...
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, o presente PEDIDO
DE INFORMAÇÃO:
- Quantos cargos de monitores atualmente estão preenchidos? Quantos
estão vagos?
- Quantos alunos e alunas com deficiência estão matriculados na rede
municipal de ensino? Quantas necessitam de acompanhamento de monitor?
O presente pedido tem como objetivo promover o acesso à informação atualizada sobre o
tema, considerando que a carência de monitores é uma das maiores dificuldades
observadas na educação pública do Município. Ainda, tais informações poderão ajudar na
construção de políticas para melhorar este cenário e garantir o acesso pleno à educação a
todos estudantes.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 19 de agosto de 2025.
Rafael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal

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