| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 273 / 2025 |
| Date | 2025-08-26 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLO nº 119/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. |
| native_id | 34754 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-09 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-09-09 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 275/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-09-08 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-09-08 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada, com uma abstenção. |
| 2025-09-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-09-03 | Matéria retirada da Ordem do dia | — | Proposição em carga com Vereador Dagberto Reis. |
| 2025-09-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-09-02 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia |
| 2025-09-02 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-08-26 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-08-26 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-08-26 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e aprovado em reunião da Comissão. |
| 2025-08-26 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-08-26 | Ao setor de distribuição | — | Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição. |
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PROVADO ão de Constituição, Justiça e Assuntos Internacionais or 2 Ebro. MAJORIA MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO AA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Altera o anexo VII, outubro de 2024, q diretrizes para elabor. orçamentária para 2025". ó e execução da lei A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. Considerando, parecer contábil, e após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO do projeto. Sant” Ana do Livramento, 26 de agosto de 2025.