br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 22/2025

Tipo Vereador por Um dia
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-08-27
EmentaVereador por um dia Renan de Freitas dos Santos - Pedido de Providências - Seja realizada a limpeza do esgoto e do lixo nas ruas General Câmara e Bento Xavier, em toda extensão de ambas. Solicita ainda a fiscalização do território pelo DEMA.
native_id34778

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 7

MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR JÚLIO DOZE
Ao Exmo. Sr.
Felipe Torres
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Prov.118/25
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fulcro no Art. 118 da Resolução 1252/16, solicita que, após a leitura pelo
plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal, o presente PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA, buscando através da Secretaria de Serviços Urbanos, a
limpeza do esgoto e do lixo nas ruas General Câmara e Bento Xavier, em toda a
extensão de ambas. Ademais, busca-se a fiscalização desse território pelo
DEMA, particularmente acerca da queima indevida de lixo na área.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido tem por finalidade encaminhar ao executivo
municipal esta demanda trazida por cidadãos em relação ao despejo indevido de
lixo e de esgoto, juntamente da queima indevida de lixo na área, que inclui as
ruas General Câmara e Bento Xavier. Que se encontram em estado ambiental
crítico, com lixo e esgoto em excesso, decorrentes da falta de manutenção e de
fiscalização pelos órgãos responsáveis. Essa situação compromete tanto a
segurança quanto a saúde dos frequentadores, sendo assim, a recuperação do
espaço é fundamental para garantir segurança, limpeza e lazer à comunidade,
promovendo bem-estar e valorização do local.
Murilo Renan de Freitas dos Santos
Vereador suplente por um dia
Contato: (55) 99919-2639 | E-mail: gabinetesargentodozeoficialegmail.com | Redes Sociais: Qsargentodoze



dr mu e q a a e a q a q q, a ps im
Despejo indevido de esgoto
Despejo indevido de lixo e---------------...
Queima indevida de lixo e-------............
(Lei Federal nº 9.605/1998)
Primeira queimada Segunda queimada Resultado das queimadas
(15:30) (20:30) (17/08/2025)
Taxa de incêndios no
Brasil por bioma até
22/08
- Principais problemas: lixo, (41.736)
esgoto e queimadas; caatinga ERRA
8,8%
- Problemas causados pelo aiaaninica
14,6%
descaso de alguns moradores;
- Brasil está com aumento
em casos de incêndios
criminosos.

open original →