| Tipo | Convite |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2025 |
| Date | 2025-08-28 |
| Ementa | Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - Convite para audiência pública em Bagé-RS, no dia 06/10/2025, às 13h. |
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FORUM GAUCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS Ofício FGCIA nº 45/2025 - 5960/2025 Porto Alegre, 21 de agosto de 2025. A Sua Excelência o Senhor MAURICIO BOFILL DEL FABRO Presidente da Câmara de Vereadores Senador Salgado Filho, 528, Santana do Livramento - RS, CEP: 97573-432 secretariacamaralivramento(W gmail.com Assunto: Convite para audiência pública em Bagé- RS Senhor Presidente: Ao tempo em que o cumprimentamos, convidamos Vossa Excelência para participar de audiência pública a se realizar no dia 06 de outubro de 2025, a partir das 13 horas, no auditório do Palacete Pedro Osório, situado na Avenida Tupi Silveira, n.º 1436, Centro, Bagé-RS, objetivando coleta de informações, debate e propostas de encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos. A audiência pública se desenvolverá conforme programação constante do edital de convocação que segue anexo. Agradecemos desde já sua presença, na certeza de que sua participação trará valiosa contribuição à discussão do tema. Outrossim, solicitamos que esse convite seja estendido aos demais Vereadores dessa Câmara. Atenciosamente, Noedi Rodrigues da Silva Ana Paula Carvalho de Medeiros Procurador do Trabalho Procuradora da República Coordenador Coordenadora Adjunta Suzete Bragagnolo Ana Maria Moreira Marchesan Procuradora da República Procuradora de Justiça Coordenadora Adjunta Coordenadora Adjunta Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 700, Praia de Belas, Porto Alegre, CEP: 90010-395 Página | de 1 Para verificar a autenticidade acesse primeira assinatura em 22/08/2025 17:36. Chave hIfR4dada 57%ANde? FRdee9h9 a7chlf%a httme//www transnarencia mnf mn br/validacandormmento Assinatura digital conjunta, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Assinatura/Certificação do documento PR-RS-00085880/2025 OFÍCIO nº 5960-2025 Signatário(a): ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS Data e Hora: 22/08/2025 17:36:43 Assinado com login e senha Signatário(a): SUZETE BRAGAGNOLO Data e Hora: 22/08/2025 17:38:27 Assinado com login e senha Signatário(a): ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN Data e Hora: 23/08/2025 15:12:18 Assinado com login e senha Acesse http://www .transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave b1684ddd.523d09e3.f8dee9b9.e2cb163e FÓRUM GAUCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPACTOS DO USO DE AGROTÓXICOS O FÓRUM GAÚCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - FGCIA, com o apoio da Universidade Federal do Pampa — UNIPAMPA, campus Dom Pedrito, convida para Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de outubro de 2025, a partir das 13h, no auditório do Palacete Pedro Osório, situado na Avenida Tupi Silveira, n.º 1436 - Centro, Bagé-RS. I. Dos Objetivos: A Audiência Pública tem por finalidade informar, receber informações, denúncias e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos no Estado do Rio Grande do Sul como um todo e especial em relação aos municípios de Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Piratini, Rosário do Sul, Santana do Livramento e São Gabriel. II. Dos Participantes: Será considerado participante da Audiência Pública qualquer cidadão ou cidadã, sem distinção de qualquer natureza, interessado em contribuir com o processo de discussão mencionado no presente Edital de Convocação. É facultado à Comissão de Organização de Audiências Públicas do FGCIA convidar especialistas, pesquisadores, técnicos, associações, entidades civis, representações profissionais ou sindicais e/ou empresas, observada a pertinência temática, para comparecerem à audiência na qualidade de participantes. São direitos dos participantes: (a) manifestar, com urbanidade, suas opiniões sobre as questões tratadas na Audiência Pública, respeitando as disposições previstas neste Edital; (b) formular questões pertinentes ao tema da Audiência Pública. Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 700, Praia de Belas, Porto Alegre, CEP: 90010-395 Página | de 4 Chave 1R?NRDIC FTARAIAD RIANNRTA 64737279F Para verificar a autenticidade acesse hrtne//uww transnarencia mnf mn hr/validacandornmento Assinado digitalmente em 12/08/2025 13:34 São deveres dos participantes: (a) respeitar o Edital da Audiência Pública; (b) respeitar o tempo estabelecido para intervenção e a ordem de inscrição; (c) tratar com respeito e civilidade os participantes da Audiência e seus organizadores. HI. Da Realização e Participação na Audiência Pública: A participação na Audiência será assegurada ao público que se fizer presente, independentemente de inscrição prévia para participar, respeitada a capacidade limite do auditório, de 200 lugares. O público poderá se manifestar oralmente mediante prévia inscrição. O público presente deverá assinar a lista de presença, que conterá: (a) nome legível, endereço, e-mail e telefone; (b) número do documento de identificação; (c) entidade que representa, se o caso; (d) assinatura. A lista de presença ficará disponível durante a sessão em local acessível. Após a Audiência, poderão ser feitas manifestações/sugestões escritas para o e- mail romuloalegretti()mpf.mp.br até o dia 17 de outubro de 2025. IV. Do Procedimento: A Audiência Pública terá a seguinte ordem: 13h- Registro de presença e identificação. 13h30min - Abertura do evento: Atuação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - Noedi Rodrigues da Silva, Procurador do Trabalho e Coordenador, Ana Paula Carvalho de Medeiros, Procuradora da República e Coordenadora Adjunta, Suzete Bragagnolo, Procuradora da República e Coordenadora Adjunta, Ana Maria Moreira Marchesan, Procuradora de Justiça e Coordenadora Adjunta, Leonardo Melgarejo, Engenheiro Agrônomo e Coordenador Adjunto. Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 700, Praia de Belas, Porto Alegre, CEP: 90010-395 Página 2 de 4 Para verificar a autenticidade acesse Assinado digitalmente em 12/08/2025 13:34. odornmento Chave 1R?NRNAC FIARATAD RIANNRIA 64729929F hrtn-//uww transnarencia mof mn br/validara 14h — Palestras: (a) Impactos dos agrotóxicos na saúde - Virgínia Dapper, médica do trabalho, especialista em Medicina Preventiva; (b) Impactos do uso de herbicidas hormonais (2,4-D) na biodiversidade das cadeias produtivas e saúde humana - Norton Victor Sampaio, professor da UNIPAMPA, Doutor em Produção Vegetal - Fitotecnia - da Escuela Superior de Ingenieros Agrónomos da Universidad Politécnica de Madrid — Espanha. 15h - Exposições sobre impactos dos agrotóxicos na região: (a) Uma opção de coragem: O que queremos para o RS? Reflexões econômicas. Hélio Marchioro, Presidente da FECOVINHO; (b) Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa. 15h30min - Será oportunizada a palavra a representantes de entidades públicas ou privadas, bem como movimentos sociais organizados e cidadãos, inscritos até o dia 1.º de outubro de 2025, pelo e-mail romuloalegretti(Ompf.mp.br, observado o limite de 12 (doze) inscrições e 3 (três) minutos para cada intervenção. 16h10min - Será assegurada a palavra aos presentes na Audiência que se inscreverem no decorrer do evento, observado o limite de 18 (dezoito) inscrições e 3 (três) minutos por intervenção. É facultado à Presidência da Audiência optar por respostas em blocos. 17h10min - Encaminhamentos e encerramento do evento. V- Da Publicidade: Divulgue-se o presente Edital nas páginas da internet do MPF, MPT e MP/RS, bem como em outros meios de comunicação (jornais impressos, mídia eletrônica, redes sociais e e-mail). VI - Das Disposições Finais: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 700, Praia de Belas, Porto Alegre, CEP: 90010-395 Página 3 de 4 Chave 1R?2NRD9C FIAR4TIN RIANNRTA R473279F Para verificar a autenticidade acesse httn://www transnarencia mnf mn hr/validacandornmento Assinado digitalmente em 12/08/2025 13:34. (a) A ata da Audiência será disponibilizada no website do FGCIA https://fgcia.eco.br/ (b) A Audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição. Porto Alegre (RS), 12 de agosto de 2025. Noedi Rodrigues da Silva Procurador do Trabalho Coordenador do FGCIA Ana Maria Moreira Marchesan Procuradora de Justiça Coordenadora Adjunta do FGCIA Ana Paula Carvalho de Medeiros Procuradora da República Coordenadora Adjunta do FGCIA Suzete Bragagnolo Procuradora da República Coordenadora Adjunta do FGCIA Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 700, Praia de Belas, Porto Alegre, CEP: 90010-395 Página 4 de 4 Para verificar a autenticidade acesse httn-//wvw transnarencia mof mn hr/validarandornmento Assinado digitalmente em 12/08/2025 13:34. Chave 1R?NRN9C FT7AR4IID RIANNRTI 6473229F MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Assinatura/Certificação do documento PR-R$S-00081407/2025 EDITAL nº 39-2025 Signatário(a): ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN Data c Hora: 12/08/2025 13:34:48 Assinado com login e senha Signatário(a): SUZETE BRAGAGNOLO Data e Hora: 12/08/2025 15:42:22 Assinado com login e senha Signatário(a): ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS Data e Hora: 12/08/2025 16:36:48 Assinado com login e senha Signatário(a): NOEDI RODRIGUES DA SILVA Data e Hora: 13/08/2025 12:00:02 Assinado com login e senha Acesse http://www .transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave 1b20bd9c.e7a8413d.b3600b79.6473229e