ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 465/2025 Sant'Ana do Livramento, 26 de agosto de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 148/2025”, de autoria do Vereador Júlio
César Figueredo Doze, encaminhar, em anexo, às informações prestadas pela
Secretaria Municipal de Obras.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
AR é
para manifestar protestos de consideração e apreço.
/
ANA LUIZA MOÚRA TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ENTRADA EMEA Aeee memam aan:
SAÍDA EM: cxrmimenanesansnamcasmamansms
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Sant' Ana do Livramento, 21 de Agosto de 2025.
Memorando Nº 305/2025
Da: Secretaria Municipal de Obras
Para: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 148/2025 — Vereador Júlio Cesar
Prezados,
Em atenção ao Memorando nº 302/2025, referente ao Pedido de Informação nº 148 sobre infor-
mações solicitadas acerca das obras na Avenida Brasília, apresentamos as informações abaixo:
a) Trechos concluídos em cada gestão:
Todos os trechos contemplados no Contrato nº 0159/2022, Concorrência nº 0001/2022 (Tre-
chos A, B, €, D e E) e no Contrato nº 0002/2024, Concorrência nº 0018/2023 (Trechos F e G) já se
encontram concluídos, com exceção do Trecho C, que está em fase final de execução.
b) Projetos, memoriais descritivos e metragens executadas por trecho:
Os projetos e memoriais descritivos encontram-se disponíveis no portal LicitaCon, nos seguin-
tes links;
« Contrato nº 0159/2022, Concorrência nº 0001/2022 — Trechos A, B, €, D e E: [https://por-
tal tce 15, gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10. ID. LICITACAO,P10, PAG RETOR-
NO,P50500. CD. ORGAO:1009326,14,571008:cs=1FBUIKpJVy7Gjfkv7bvSPYbyiaxc]
* Contrato nº 0002/2024, Concorrência nº 0018/2023 — Trechos F e G: [https://portal.tce.rs.-
gov.br/aplicprod/f?
p=50500:10:::NO:10:P10. ID. LICITACAO,P10, PAG. RETORNO,F50500. CD ORGÃO: IS
2154,23,8&cs=1reyl-wmdX- YzHZ5riGunlgyZa0] DA
c) Contratos e termos aditivos:
As cópias dos contratos e respectivos aditivos estão disponíveis no portal Licitacon, nos seguin-
tes links:
1 de2
Contrato nº 0159/2022, Concorrência nº 0001/2022 e Termos Aditivos (Trechos A, B, Cc, D
e E): [https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?
p=50500:23::NO:23:P23. ID. CONTRATO,P23 PAG. RETORNO,P23. PAG ANTERIOR:10
44811,10,148rcs=1 Nili7Pcdy 15YOILVORWPGfUHNhU]
* Contrato nº 0002/2024, Concorrência nº 0018/2023 e Termos Aditivos (Trechos F e G):
[https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?
p=50500:23:::NO:RP::&rcs=3vKFxV9, 632dxHKkKk3K9K-
EwGTyL47JGoL3ycALEYJ 170UavTN9IMSY-rHSkmeF YbV. 35ulbkafXE-UOTEOmmY gw]
d) Justificativas quanto ao cumprimento do contrato:
Informamos que todos os trechos previstos em contrato foram concluídos, com exceção do Tre-
cho C, que se encontra em fase de finalização. Ressaltamos que não há demais pendências contratuais,
considerando que o prazo de vigência do contrato estende-se até 31 de dezembro de 2025.
Atenciosamente,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Diimar Rodrigues Pereira
SECRETÁRIO DE OBRAS
SANTANA DO LIVRAMENTO
2de2