| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 276 / 2025 |
| Date | 2025-08-29 |
| Ementa | Recomenda a aprovação do PLO nº 119/2025. Relator: Luis Eduardo do Amaral. |
| native_id | 34808 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-09 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-09-09 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 275/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-09-08 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-09-08 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada, com uma abstenção. |
| 2025-09-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-09-03 | Matéria retirada da Ordem do dia | — | Proposição em carga com Vereador Dagberto Reis. |
| 2025-09-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-09-02 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia |
| 2025-09-02 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-08-26 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-08-26 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-08-26 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e aprovado em reunião da Comissão. |
| 2025-08-26 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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VEREADOR P | D, UD É E 4 compromisso AMARAL |) cerontena COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Matéria: Projeto de Lei Ordinária n.º 119/2025 Promovente: Executivo Municipal Assunto: Altera o anexo VII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2025”. PARECER A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luís Eduardo Reis do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria, "* entende a relevância do tema em comento. O Projeto de Lei Ordinária em sua redação e documentos que compõem o presente se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação. Diante da relevância do tema, se encerra o seu parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei, na forma regimental. Câmara Municipal de Sant” Ana do Livramento, 27 de agosto de 2025. Vereador E E O rr ri II rar n Senador Salgado Filho, n - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432 Fone: 55 3241.8625 Cel: 55 9 9997.0083 - email: dudaB3amaralO gmailcom