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materia nº 134/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 134 / 2025
Date 2025-08-29
EmentaPMSA OF Nº 471/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id34809

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-19 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 348/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-19 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-19 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-11-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia na próxima sessão ordinária, com a retirada de quórum da sessão anterior.
2025-11-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-11-11 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-11-04 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria.
2025-11-04 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-11-04 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-10-21 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2025-10-21 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-10-21 Documentos juntados à proposição — Documentos solicitados recebidos no protocolo e lidos em plenário.
2025-10-07 Aguardando parecer da Procuradoria — Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico, e documentos solicitados ao Executivo Municipal.
2025-09-30 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Proposição aguardando resposta do Executivo e distribuição à Procuradoria.
2025-09-30 Dê-se ciência ao interessado — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 297/2025.
2025-09-30 Ao setor de distribuição — Proposição com parecer contábil, aguardando para distribuição à procuradoria jurídica.
2025-09-22 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2025-09-15 Ao setor de distribuição — Proposição com pedido de parecer jurídico e contábil solicitado pelo relator.
2025-09-09 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2025-09-09 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-09-01 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-09-01 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 471/2025 Sant'Ana do Livramento, 28 de Agosto de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei
que “Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, estabelece sua estrutura e competências, e dá outras
providências”.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GU [ R MACHADO
Prefeito Munictijpal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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