| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 135 / 2025 |
| Date | 2025-08-29 |
| Ementa | PMSA OF Nº 470/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
| native_id | 34811 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-19 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-09-17 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 285/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-09-17 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-09-17 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em plenário. |
| 2025-09-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-09-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-09-16 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-09-09 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Márcio Pereira, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-09-09 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-09-09 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e votado em reunião da Comissão. |
| 2025-09-09 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-09-05 | Ao setor de distribuição | — | Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição. |
| 2025-09-02 | Em análise | — | Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil. |
| 2025-09-01 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo. |
| 2025-09-01 | Proposição apresentada em Plenário | — | Realizada leitura em plenário. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração PMSA OF Nº 470/2025 Sant'Ana do Livramento, 28 de Agosto de 2025. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei que “Institui, no Departamento de Água e Esgoto — DAE, Gratificação de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 1 4.133/2021 e dá outras providências.”. Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade para manifestar protestos de consideração e apreço. EVANDRO GUTÉBIER MACHADO Prefeito Municipal em Exercício Exmo. Sr. Ver. FELIPE COELHO PINTO M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sant'Ana do Livramento — RS.