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materia nº 5/2025

Tipo Substitutivo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaPMSA OF Nº 476/2025 - Substitutivo ao Veto nº 5/2025.
native_id34827

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 476/2025 Sant'Ana do Livramento, 29 de agosto de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “PMSA. OF. Nº 475/2025” encaminhado em 28/08/2025, vimos, por
meio deste, retificar O número do projeto de lei citado, uma vez que, O veto parcial
se trata ao Projeto de Lei nº 85/2025, que “Dispõe sobre 0 Plano Plurianual do
Município para 0 Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”.
Ademais, aproveita a oportunidade para incluir o Memorando nº 301
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária € Abastecimento em
complementação a documentação ao PMSA. OF. Nº 475/2025.
Sendo o que tínhamos para O presente, aproveitamos à oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBIÉR MACHADO
Prefeito Munici al em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Memorando nº 301/2025 Santana do Livramento, 14 de Agosto de 2025
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A ar f rá
Da: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária é Abastecimento”... -
Para: Gabinete do Vice-Prefeito a RD
g “Netos no PPA 2026-2020 Paulo Ricardo Flores Ecoten
Assunto: Vetos ao PPA 2026 2029 aucetário de Planejamento
e Meio Ambiente
PM Sontona do Lvromento - *
Ao cumprimentê-lo cordialmente, vimos pelo presente, informar os vetos
aq PPA 2026-2029 referentes ao orçamento da Secretaria de Agricultura:
4. Solicitação de alteração ao PPA a pedido do COMSEA. Em relação a SMAPA:
a) Criação de programa Vale Feira para os servidores: nos manifestamos por declinar em
virtude de não possuir saldos orçamentários para cobertura dessa despesa;
b) Criação de rubricas para a Feira Municipal; informo-vos que a Secretaria mantém em seu
PPA ação convênios e/ou parcerias com instituições, não havendo necessidade da criação
de rubricas,
c) Previsão orçamentária para à Feira Municipal; informo-vos que a cobertura para essa
despesa está prevista na ação Estruturar Feira do Produtor, não havendo necessidade da
criação de previsão orçamentária, haja vista da ação já existente.
Prezado senhor:
via asd
2- Emenda supressiva à ação Meu amigo 4 patas (cães e gatos): Vetamos O pedido de
supressão em virtude da ação supracitada estar elencada no plano de governo da atual
gestão. .
3- Emenda aditiva aos programas temáticos, criação da ação Causa Animal: Vetamos O
pedido de emenda aditiva em virtude que esta ação já está contemplada na ação Meu
amigo 4 patas (cáes e gatos), que está prevista no plano de govemo da atual gestão.
1 Sendo o que se apresenta para O momento, receba cordiais saudações
Atenciosamente,
BASUTE BIER jute Gutebier
“SECRETÁRIO MUNICIPAL DE criou RE ge Agricultura
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Protocolo Nº
Av.Dom Pedro Il. 404 — Cep: 97.577:010 — Fones: 0800 090 2050 259
E-mail: smapalivramanto( yahoo.com br
É
Recebido pm.

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