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materia nº 281/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 281 / 2025
Date 2025-09-03
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 110/2025. Relator: Antônio Zenoir.
native_id34884

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-09-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 285/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-09-17 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-09-17 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-09-16 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-09-09 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Lídio Mendes, designado para relatoria da matéria.
2025-09-09 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-09-09 Parecer Aprovado — Parecer exarado pelo relator aprovado por unanimidade em reunião da comissão.

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texto original #

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Câmara de Vereadores 2 de set. de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTO INTERNACIONAIS
GABINETE DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2025
Proponente: Márcio Pereira
Assunto: Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Estância
Velha da Tradição.
PARECER
A comissão. de Constituição, Cidadania, Justiça .e.Assuntos Internacionais,
representada neste ato pelo Vereador Antonio Zenoir, relator designado,estudando o
PLO 110/2025, quanto LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E
REGIMENTALIDADE nada opõe ao projeto analisado, tendo em vista o PLO
preenche todos os requisitos para ser declarado como utilidade pública conforme art.
1º da Lei nº 4.398/2002.
Desta forma, dada a seriedade da questão e a celeridade que se faz
necessária, encerra seu parecer recomendando sua tramitação.
Atenciosamente
Vereador
&. (55)984152936 o www-zenoir com.br zenoirQDzenoir.com.br
eng
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
CERTIDÃO
e
| CERTÍIFICO que, atendendo o que me foi requerido pela parte interessada,
que revendo os arquivos e demais documentos desta serventia, neles no livro A
Eletrônico-15 de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, às folhas 271, sob nº 2513, em
data de 15/08/2024, encontra-se o ultimo registro de Centro de Tradições Gauchas
Estância Velha da Tradição, fundado em data de 26 de março de 1998, criada em 24
de junho de 1956 e reorganizada em 03 de fevereiro de 1996, com sede e foro nesta
cidade, instalada à rua Daltro Filho nº 1846, é uma instituição de caráter civil, tendo
como finalidade promover e fomentar entre seu quadro social, atividades culturais,
esportivas e recreativas que interessem a seus fins. CERTIFICO finalmente que foi
arquivado nesta serventia juntamente com o dossiê primitivo registrado no livro A-7 de
Registro Civil das Pessoas Jurídicas, às folhas 267, sob nº 1204, em data de
01/06/2016. E como nada mais me foi pedido certificar, lavrei a presente certidão.
O referido é verdade. Dou Fé.
Sant'Ana do Livramento, segunda-feira, 18 de agosto de 2025..
varia BOBA Na Varela
| Oficial Substituta qua vareta
se
. cquatdo quIA
Emolumentos: ata Eca est
Total: R$ 31,90 + R$ 10,50 = R$ 42,40
Certidão PJ (01 página): R$ 12,80 (0546.03.1900028.02289 = R$ 4,20)
Busca: R$ 12,20 (0546.03.1900028.02288 = R$ 4,20)
Processamento eletrônico: R$ 6,90 (0546.01.2500014.01029 = R$ 2,10)

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