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materia nº 186/2025

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 186 / 2025
Date 2025-09-05
EmentaPM SA OF N° 486/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 152/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.
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Autoria

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 486/2025 Sant'Ana do Livramento, 03 de setembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 152/2025”, de autoria do Vereador Júlio
César Figueredo Doze, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela
Secretaria Municipal de Obras.
Sendo o que tinhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTE IJACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Sant' Ana do Livramento, 28 de Agosto de 2025.
Memorando Nº 317/2025
Da: Secretaria Municipal de Obras
Para: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 152/2025 — Vereador Júlio Cesar
Prezados,
Em atenção ao Memorando nº 525/2025, referente ao Pedido de Informação nº 152 sobre infor-
mações solicitadas acerca das obras na Av. Eliseu Campos, apresentamos as informações abaixo:
a) Situação do Contrato:
O contrato encontra-se vigente, estando a empresa em execução do objeto.
b) Motivo da paralisação dos trabalhos:
Não houve paralisação dos trabalhos. Conforme informado pela empresa detentora do contrato
administrativo, ocorreu somente suspensão da colocação de Pavers em razão de atraso na entrega do
produto pelo fornecedor, fato este já sanado.
c) Metragem executada, percentual e valores repassados (Av. Eliseu Campos):
Na Av. Eliseu Campos, foi executado um total de 5.824 m?, correspondente a 53,07% do con-
trato, considerando pavers, insumos, meio-fio, assentamentos, drenagem, tubos de concreto e demais
itens específicos da contratação. O pagamento à empresa responsável foi realizado proporcionalmente
a esse percentual já executado, mediante medições que atestam a execução dos serviços.
d) Previsão de conclusão e reinício dos trabalhos:
Os trabalhos encontram-se em andamento, com previsão de conclusão conforme o prazo con-
tratual, podendo ocorrer antes da data prevista.
e) Contrato e termos aditivos:
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O Contrato nº 0042/2024, Concorrência nº 0017/2023; e seus respectivos aditivos podem ser
consultados integralmente por meio da plataforma Licitacon, no seguinte endereço eletrônico:
[https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?
p=50500:23:::NO:23:P23 ID CONTRATO,P23 PAG RETORNO,P23 PAG ANTERIOR:1103
202,10,148rcs=1ioNr8-3G1kosGiEBLgIXUgx T40]
Atenciosamente,
iftar Rodrigues Pereira
Secretário Municipal de Obr
Dilmar Rodrigues Pereira
SECRETÁRIO DE OBRAS
SANTANA DO LIVRAMENTO
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