| Tipo | Resposta a Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 186 / 2025 |
| Date | 2025-09-05 |
| Ementa | PM SA OF N° 486/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 152/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração PMSA OF Nº 486/2025 Sant'Ana do Livramento, 03 de setembro de 2025. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em atenção ao “Pedido de Informação nº 152/2025”, de autoria do Vereador Júlio César Figueredo Doze, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Obras. Sendo o que tinhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade para manifestar protestos de consideração e apreço. EVANDRO GUTE IJACHADO Prefeito Municipal em Exercício Exmo. Sr. Ver. FELIPE COELHO PINTO M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sant'Ana do Livramento — RS. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Sant' Ana do Livramento, 28 de Agosto de 2025. Memorando Nº 317/2025 Da: Secretaria Municipal de Obras Para: Secretaria Municipal de Administração Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 152/2025 — Vereador Júlio Cesar Prezados, Em atenção ao Memorando nº 525/2025, referente ao Pedido de Informação nº 152 sobre infor- mações solicitadas acerca das obras na Av. Eliseu Campos, apresentamos as informações abaixo: a) Situação do Contrato: O contrato encontra-se vigente, estando a empresa em execução do objeto. b) Motivo da paralisação dos trabalhos: Não houve paralisação dos trabalhos. Conforme informado pela empresa detentora do contrato administrativo, ocorreu somente suspensão da colocação de Pavers em razão de atraso na entrega do produto pelo fornecedor, fato este já sanado. c) Metragem executada, percentual e valores repassados (Av. Eliseu Campos): Na Av. Eliseu Campos, foi executado um total de 5.824 m?, correspondente a 53,07% do con- trato, considerando pavers, insumos, meio-fio, assentamentos, drenagem, tubos de concreto e demais itens específicos da contratação. O pagamento à empresa responsável foi realizado proporcionalmente a esse percentual já executado, mediante medições que atestam a execução dos serviços. d) Previsão de conclusão e reinício dos trabalhos: Os trabalhos encontram-se em andamento, com previsão de conclusão conforme o prazo con- tratual, podendo ocorrer antes da data prevista. e) Contrato e termos aditivos: 1de2 O Contrato nº 0042/2024, Concorrência nº 0017/2023; e seus respectivos aditivos podem ser consultados integralmente por meio da plataforma Licitacon, no seguinte endereço eletrônico: [https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f? p=50500:23:::NO:23:P23 ID CONTRATO,P23 PAG RETORNO,P23 PAG ANTERIOR:1103 202,10,148rcs=1ioNr8-3G1kosGiEBLgIXUgx T40] Atenciosamente, iftar Rodrigues Pereira Secretário Municipal de Obr Dilmar Rodrigues Pereira SECRETÁRIO DE OBRAS SANTANA DO LIVRAMENTO 2 de2