| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 144 / 2025 |
| Date | 2025-09-08 |
| Ementa | PMSA OF Nº 491/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
| native_id | 34913 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-15 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-10-15 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 320/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-10-15 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-10-15 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-10-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-10-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-10-14 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-10-13 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Rafael de Castro, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-10-13 | Documentos juntados à proposição | — | Documentos solicitados recebidos no protocolo e lidos em plenário. |
| 2025-09-30 | Aguardando resposta do Executivo Municipal | — | Proposição aguardando resposta do Executivo Municipal. |
| 2025-09-30 | Dê-se ciência ao interessado | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 296/2025 |
| 2025-09-29 | Ao setor de distribuição | — | Proposição com pedido de diligência juntado pelo relator. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração PMSA OF Nº 491/2025 Sant'Ana do Livramento, 05 de Setembro de 2025. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei que “Autoriza a venda de semoventes e dá outras providências”. Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos, a oportunidade para manifestar protestos de consideração e apreço. / / 4 ANA LUIZA MOURATAR co j e Prefeita Municipal, Exmo. Sr. Ver. FELIPE COELHO PINTO M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sant' Ana do Livramento — RS. pantANad GO Lilvidiiititito o mato