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materia nº 290/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 290 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 124/2025. Relator: Dagberto Reis.
native_id34925

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-09-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 285/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-09-17 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-09-17 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-09-16 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-09-09 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Julio Cesar Doze, designado para relatoria da matéria.
2025-09-09 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-09-09 Parecer Aprovado — Parecer exarado pelo relator aprovado por unanimidade em reunião da comissão.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
" Reis
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E pqp
(6)
MESMAS são de Constituição, Justiça e
E Assuntos Internacionais
POR UND Var Liros ualo
MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária 124/2025 no)
PROMOVENTE: Vereador Ulberto Navarro Presidente
ASSUNTO: Institui a “Semana Municipal do Esporte Amador”, no município
Santana do Livramento e a inclui no Calendário de Eventos Municipais. / /
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada ne: O pelo
vereador Dagberto Reis, relator designado pela mesma, estudando a presente
matéria quanto a LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE, recomenda sua TRAMITAÇÃO, na forma
regimental.
Sant'Ana do Livramento, 09 de setembro de 2025.
fé
Dagberto Reis
ator CCJAI
Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 324186183

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