| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 290 / 2025 |
| Date | 2025-09-09 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLO nº 124/2025. Relator: Dagberto Reis. |
| native_id | 34925 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-19 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-09-17 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 285/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-09-17 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-09-17 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em plenário. |
| 2025-09-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-09-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-09-16 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-09-09 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Julio Cesar Doze, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-09-09 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-09-09 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado pelo relator aprovado por unanimidade em reunião da comissão. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO GABINETE DO VEREADOR Dagberto " Reis COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E pqp (6) MESMAS são de Constituição, Justiça e E Assuntos Internacionais POR UND Var Liros ualo MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária 124/2025 no) PROMOVENTE: Vereador Ulberto Navarro Presidente ASSUNTO: Institui a “Semana Municipal do Esporte Amador”, no município Santana do Livramento e a inclui no Calendário de Eventos Municipais. / / PARECER A Comissão acima mencionada, representada ne: O pelo vereador Dagberto Reis, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria quanto a LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, recomenda sua TRAMITAÇÃO, na forma regimental. Sant'Ana do Livramento, 09 de setembro de 2025. fé Dagberto Reis ator CCJAI Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 324186183