| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 291 / 2025 |
| Date | 2025-09-09 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLO nº 129/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. |
| native_id | 34926 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-19 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-09-17 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 285/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-09-17 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-09-17 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em plenário. |
| 2025-09-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-09-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-09-16 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-09-09 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Márcio Pereira, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-09-09 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-09-09 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e votado em reunião da Comissão. |
| 2025-09-09 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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, o MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMEN suntos Internos PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAE) 20.4 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 129/2025 esses Institui, no Departamento de Água DAE, Gratificação de 7 Serviç desempenho de funçõés” essencjais execução da Lei Federal outras providências. A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assunto: Onais, neste ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. Considerando, parecer contábil, e após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO do projeto. Sant” Ana do Livramento, 09 de setembro de 2025. ertó Navarro Membro da CCCJAT ( 18 JO tetas 101 SONO