br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 291/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 291 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 129/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.
native_id34926

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-09-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 285/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-09-17 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-09-17 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-09-16 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-09-09 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Márcio Pereira, designado para relatoria da matéria.
2025-09-09 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-09-09 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-09-09 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

, o
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMEN suntos Internos
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAE) 20.4
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 129/2025 esses
Institui, no Departamento de Água
DAE, Gratificação de 7 Serviç
desempenho de funçõés” essencjais
execução da Lei Federal
outras providências.
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assunto: Onais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, parecer contábil, e após análise quanto a LEGALIDADE,
CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO do
projeto.
Sant” Ana do Livramento, 09 de setembro de 2025.
ertó Navarro
Membro da CCCJAT
( 18 JO
tetas 101
SONO

open original →