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materia nº 300/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 300 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaRecomenda a tramitação e aprovação do PLC nº 07/2025. Relator: Antônio Zenoir.
native_id34972

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Câmara de Vereadores 9 de set. de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
GABINETE DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR
Projeto de Lei Complementar nº 007/2025
Proponente: Executivo Municipal
Assunto: Altera a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN), referente ao item 21, da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº
116/2003 e à Lei Municipal nº 4330/2001, e dá outras providências.
PARECER
A comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, representada neste ato
pelo vereador Antonio Zenoir, relator designado, estudando o PLC 007/2025, tendo
em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos.
Desta forma, dada a seriedade da questão e a celeridade que se faz
necessária, encerra seu parecer recomendando sua TRAMITAÇÃO e posterior
APROVAÇÃO pelos demais pares deste legislativo.
Atenciosamente
À issjogais2836 5) Www.zenoir.com.br E zenoirgzenoircombr
Vereador
nienio ( eng

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