br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 308/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 308 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaRecomenda a tramitação normal do PLO nº 129/2025. Relator: Márcio Pereira.
native_id35015

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-09-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 285/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-09-17 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-09-17 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-09-16 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

PODER LEGIS LATIVO
iat'Ana do Livramento
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PARECER Nº. /2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDIANÁRIA Nº 129/ 2025
Proponente: Executivo Municipal.
ASSUNTO: Institui, no Departamento de Água e Esgoto — DAE, Gratificação de
Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº
14.133/2021 e dá outras providências.
PARECER
A Comissão de Finanças e Orçamento, estudando a presente Matéria, quanto a sua
viabilidade, recomendamos pela sua tramitação Normal.
Sant'Ana dollivramento, 15 de setembro de 2025.
ita a.
r. MARCIO PEREIRA
Vice-presidente da CFO
Relator

open original →