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materia nº 313/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 313 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaOpina pela aprovação do PLO nº 1367/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
native_id35037

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-24 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-09-24 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº290/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-09-24 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-09-24 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-09-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia
2025-09-23 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática exarado e aprovado em reunião.
2025-09-23 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-09-23 Parecer Aprovado — Proposição com parecer exarado e aprovado em reunião da comissão.
2025-09-23 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-09-23 Documentos juntados à proposição — Proposição com substitutivo juntado à proposição, parecer jurídico inviável tendo em vista mudança de objeto.
2025-09-22 Aguardando parecer da Procuradoria — Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico.
2025-09-16 Ao setor de distribuição — Pedido de parecer jurídico com base no art.140 do Regimento Interno.
2025-09-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-09-16 Parecer Aprovado — Parecer exarado e aprovado em reunião da Comissão.
2025-09-16 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-09-16 Parecer Aprovado — Parecer exarado e aprovado em reunião da Comissão.
2025-09-16 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-09-11 Ao setor de distribuição — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.

Documents (1)

texto original #

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APROVADO
Comissão de Fina ,
POR UNANI IDADE [ S Org ampnio
a leo inoies
em 04 DÁ po
E —
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP: 97.573-49
Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241- 8611
COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 136/2025
Promovente(s): Executivo Municipal
Assunto: Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º e do inciso I, do parágrafo 3º, do artigo
11; acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7, 8º,9º,10, 11 e 12, ao artigo 11, da Lei nº 4330, de
28 de dezembro de 2001 e atualiza diversos do anexo 1.
RELATÓRIO
Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a
APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2025, tendo em vista que o mesmo
possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil.
Câmara Municipal, 16 de setembro de 202.
Antôni oir
Relator

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