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materia nº 314/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 314 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaOpina pela aprovação do PLO nº 127/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
native_id35038

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-09-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 285/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-09-17 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-09-17 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-09-16 Parecer Aprovado — Parecer exarado e aprovado em reunião da Comissão.
2025-09-16 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-09-16 Parecer Aprovado — Parecer exarado e aprovado em reunião da Comissão.
2025-09-16 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-09-12 Ao setor de distribuição — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.

Documents (1)

texto original #

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PROVADO
A
Comissão de Finan
mis ças e Orça
Keor UNANIMIDADE CIPOR MAIORIA
em Ley Rr.
Pro to
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49
Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611
COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025
Promovente(s): Executivo Municipal
Assunto: Acrescenta os incisos XII e XIII, no art. 1º, e altera a redação do parágrafo
único, da Lei nº 8.446/2025.
RELATÓRIO
Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a
APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025, tendo em vista que o mesmo
possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil.
Câmara Municipal, 16 de agosto de 2025.
Márgio Pereir
Relator CFO
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