| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 314 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 127/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. |
| native_id | 35038 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-19 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-09-17 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 285/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-09-17 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-09-17 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em plenário. |
| 2025-09-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-09-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-09-16 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e aprovado em reunião da Comissão. |
| 2025-09-16 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-09-16 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e aprovado em reunião da Comissão. |
| 2025-09-16 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-09-12 | Ao setor de distribuição | — | Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição. |
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PROVADO A Comissão de Finan mis ças e Orça Keor UNANIMIDADE CIPOR MAIORIA em Ley Rr. Pro to CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025 Promovente(s): Executivo Municipal Assunto: Acrescenta os incisos XII e XIII, no art. 1º, e altera a redação do parágrafo único, da Lei nº 8.446/2025. RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2025, tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil. Câmara Municipal, 16 de agosto de 2025. Márgio Pereir Relator CFO =