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materia nº 315/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 315 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaOpina pela aprovação do PLO nº 120/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
native_id35039

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-09-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 285/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-09-17 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-09-17 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-09-16 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática exarado e aprovado em reunião.
2025-09-16 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-09-16 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão exarado e aprovado em reunião.
2025-09-16 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão.
2025-09-16 Caráter de Urgência aprovado em plenario — Requerimento de tramitação em caráter de urgência aprovado em plenário.
2025-09-15 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das comissões para emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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APROVADO
Comissão «e Financ
o “e Fiánças e Orçam
[XPOR UnarmDADE, [po MAIORIA
Em MO BOL.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49
Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611
COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025
Promovente(s): Executivo Municipal
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir a arrecadar "Taxa de Inscrição",
para participação no Concurso Público - 2025.
RELATÓRIO
Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a
APROVAÇÃO do PLO nº 120/2025, de autoria do Executivo Municipal tendo em vista
que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer
contábil.
Câmara Municipal, 16 de setembro de 2025.
| ros
Antônio ir Márció Pereira
Relator CRO - Presidente Relator CFO

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