| Tipo | Ordem do Dia |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Sessão Ordinária - Quarta-feira - 17/09/2025. |
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“ x Wrana Do UIveAMENO PODER LEGISLATIVO OR LEGISLATIV ORDEM DO DIA nº 32 SESSÃO ORDINÁRIA Quarta -feira - 17/09/2025 PROJETO DE LEI ASSUNTO COMPLEMENTAR 07 Altera a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), referente ao item 21, da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003 e à Lei Municipal nº 4330/2001, e dá outras providências PROJETO DE LEI ASSUNTO ORDINÁRIA 110 Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Estância Velha da Tradição. 120 Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir a arrecadar "Taxa de Inscrição", para participação no Concurso Público - 2025. 121 Altera a Lei Municipal nº4.329, de 14 de setembro de 2001, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. 124 Institui a "Semana Municipal do Esporte Amador”, no município de Sant'Ana do Livramento e a inclui no Calendário de Eventos Municipais. 127 Acrescenta os incisos XII e XIII, no art. 18, e altera a redação do “parágrafo único, da Lei nº 8.446/2025. 129 Institui, no Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. 131 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 227.500,00 - SMS. 133 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00 - SMAIS. 134 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME. 136 Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º e do inciso 1, do parágrafo 3º, do artigo 11; acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 98, 10, 11 e 12, ao artigo 11, da Lei nº 4330, de 28 de dezembro de 2001 e atualiza diversos do anexo I. 137 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 - DAE. 'S DA Oficial Legislativa IA