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materia nº 33/2025

Tipo Ordem do Dia
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaSessão Ordinária - Quarta-feira - 17/09/2025.
native_id35040

Autoria

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texto original #

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“ x
Wrana Do UIveAMENO
PODER LEGISLATIVO
OR LEGISLATIV
ORDEM DO DIA nº 32
SESSÃO ORDINÁRIA
Quarta -feira - 17/09/2025
PROJETO DE LEI ASSUNTO
COMPLEMENTAR
07 Altera a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer
natureza (ISSQN), referente ao item 21, da lista de serviços
anexa à Lei Complementar nº 116/2003 e à Lei Municipal nº
4330/2001, e dá outras providências
PROJETO DE LEI ASSUNTO
ORDINÁRIA
110 Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas
Estância Velha da Tradição.
120 Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir a arrecadar "Taxa de
Inscrição", para participação no Concurso Público - 2025.
121 Altera a Lei Municipal nº4.329, de 14 de setembro de 2001, que
cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras
providências.
124 Institui a "Semana Municipal do Esporte Amador”, no município
de Sant'Ana do Livramento e a inclui no Calendário de Eventos
Municipais.
127 Acrescenta os incisos XII e XIII, no art. 18, e altera a redação do
“parágrafo único, da Lei nº 8.446/2025.
129 Institui, no Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação
de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução
da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
131 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$
227.500,00 - SMS.
133 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00
- SMAIS.
134 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$
1.500.000,00 - SME.
136 Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º e do inciso 1, do
parágrafo 3º, do artigo 11; acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º,
7º, 8º, 98, 10, 11 e 12, ao artigo 11, da Lei nº 4330, de 28 de
dezembro de 2001 e atualiza diversos do anexo I.
137 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$
170.000,00 - DAE.
'S DA
Oficial Legislativa
IA

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