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Gabinete Vereadora Simplesmente Eva “PLS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Matéria: Projeto de Lei Ordinário nº 121/2025
Promovente: Executivo Municipal
Assunto: Altera a Lei Municipal nº4.329, de 14 de setembro de 2001, que cria o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
PARECER
A comissão acima mencionada, representada neste ato pela Vereadora
Eva Coelho, designada, analisando o Projeto de nº 121/2025, que Altera a Lei Municipal
nº4.329, de 14 de setembro de 2001, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,
e dá outras providências. .
Deste modo, considerando que o projeto está em cumprimento com os
requisitos técnicos e demonstra ser de suma importância para o município de Santana do
Livramento, entende por recomendar a sua aprovação.
Santana do Livramento/RS, 15 de setembro de 2025.
A GO ELlh o MD
EVA COELHO (SIMPLESMENTE EVA)
Simplesmente
(5798134 2607
E-mail: gvereadorasimplesmenteevaGigmail.com
R. Sen. Salgado Filho, 528 - Centro, Sant'Ana do Livramenteb RS, 97573-432
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