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materia nº 153/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 153 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaPMSA OF Nº 512/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos que: " Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 101.076,97 -Coordenadoria da Defesa Civil" e "Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00 - SISPREM."
native_id35064

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-10-15 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 320/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-10-15 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-10-15 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-10-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-10-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-10-14 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-10-14 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Duda Amaral, designado para relatoria da matéria.
2025-10-07 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2025-10-07 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-10-07 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-09-30 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-09-30 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-09-24 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2025-09-23 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-09-23 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 512/2025 Sant'Ana do Livramento, 17 de setembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, os projetos de lei a
seguir relacionados:
- Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$
101.076,97 - Coordenadoria de Defesa Civil”;
- Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$
3.000.000,00 - SISPREM”.
Sendo o que tínhamos para o presente, apfóveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
ANA LUA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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