| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 327 / 2025 |
| Date | 2025-09-23 |
| Ementa | Recomenda o regular tramitação do PLO nº 112/2025. Relator: Gilbert Gisler, Dagberto Reis, Antônio Zenoir, Maurício Del Fabro e Ulberto Navarro. |
| native_id | 35108 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-03 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-10-01 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 301/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-10-01 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-10-01 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-10-01 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-09-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-09-30 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-09-23 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-09-23 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-09-23 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão exarado e aprovado em reunião. |
| 2025-09-23 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-09-23 | Documentos juntados à proposição | — | Proposição com documentos juntados para prosseguimento da tramitação. |
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. - OVADO . MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Ef onstiuição, Jusiça = PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, Assuntos DE Jr piNoRA , R UNANIMIDADE Pton uy -áfirado, Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. Considerando, nova documentação juntada, e após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO do projeto. Sant” Ana do Livramento, 23 de setembro de 2025. Dagbertó Cézarino dos Reis Antônk oir Membro da CCCJAI Membro dal CCCJAI Da Membro da CCCJAI