materia nº 156/2025

Ofício nº 0586 / 2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC
OGU FNDE 977893/2025 - Operação 1101346-18 - Ofício de Celebração ao
Legislativo
"GIGOVSMOI - Financiamento e Negócios" <gigovsm0 1 (Dcaixa.gov.br> 53 de setembro de 2025 às 12:15
Para: secretariacamaralivramento(D gmail.com,
setorlegislativo(Msantanadolivramento.rs.leg.br
Ce: setorprojetoslvto(M gmail.com
E-mail classificado como 4PUBLICO
Gerência Executiva de Governo Santa Maria
Av. Nossa Senhora Medianeira, 348 - Bairro N.S. Medianeira
97.060-001 - Santa Maria - RS
Ofício nº 0586 / 2025 / GIGOV/SM
Santa Maria, 23 de setembro de 2025
À Sua Excelência o(a) Senhor (a)
Lídio de Azevedo Mendes
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Livramento
Rua Senador Salgado Filho, 528 - Centro
CEP 97573-000 - Santana do Livramento - RS
Assunto: Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Santana do Livramento e a Caixa
Econômica Federal
Senhor(a) Presidente,
1 Informamos a V.Exa. a celebração do Termo de Compromisso nº 977893/2025 - Operação
1101346-18 que tem por finalidade “Construção da creche de educação infantil arco íris, cidade de
Saiitana do Livramento/RS - FNDE - creche tipo 2.”.
2 O valor repassado é de R$ 3.599.938,53 (três milhões quinhentos e noventa e nove mil
novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), tendo o Município de Santana do
Livramento, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 36.363,02 (trinta e seis
mil trezentos e sessenta e três reais e dois centavos).
3 O prazo de vigência do Termo de Compromisso é até 23/09/2028.
4 Quaisquer informações adicionais relativas ao Termo de Compromisso referido podem ser
obtidas, a qualquer tempo, junto a esta Gerência Executiva de Governo Santa Maria.
Respeitosamente,
MARKUS JOHANNES STUMPP
Coordenador de Filial
Gerência Executiva de Governo Santa Maria
ARTHUR FERNANDES DE SOUZA
Gerente de Filial
Gerência Executiva de Governo Santa Maria