materia nº 44/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
ATA Nº 09/2025 - Comissão Processante
Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2025, reuniram-se na sala
da Procuradoria Jurídica, às 09 horas e 30 minutos da manhã, os vereadores:
Romário Paz e Ulberto Navarro, e servidores de assessoria da Comissão,
Procurador -Christiano Fagundes, Diretor Geral - Fabio Souza, Oficial Legislativa -
Carolina Allende e assessor jurídico - Antônio Amaral. O vereador Rafael de Castro
compareceu por videochamada, em razão de agenda fora do município, por
chamada via Whats'app realizada no telefone de sua assessora, Srta. Danielle
Cardoso Dornelles. Nessa oportunidade, foi analisada a petição juntada pelo
Denunciado. Após breve deliberação, a Comissão, considerando a fundamentação
trazida no art. 400 do Código de Processo Penal, defere o pedido para que a oitiva
do Denunciado ocorra somente após a oitiva de todas as testemunhas. Em razão
disso, fica cancelada a oitiva anteriormente aprazada para o dia 30/09/2025, às 09
horas, que será oportunamente redesignada após a conclusão da instrução
testemunhal. Permanece mantida a oitiva da Denunciante no dia 29/09/2025, às 09
horas, conforme já deliberado. Registra-se, ainda, a ocorrência de erro material na
redação da intimação expedida ao Denunciado, na qual, por engano, constou a
palavra “denunciante” em vez de “denunciado”, quando, na verdade, o ato se referia
ao Denunciado. Outrossim, designam-se as oitivas das testemunhas da Denunciante
para o dia 02.10.2025, no Plenário da Câmara de Vereadores, da seguinte forma:
01) Valnei Silveira, às 08h30min; 03) Ubirajara Renner de Castro Filho, às 09h15min;
06) Roberto Ramos de Azevedo, às 10h00min; 09) Vitória Ramires Machado, às
10h45min. As testemunhas do Denunciado terão suas oitivas marcadas
oportunamente por esta Comissão. Procedam-se as intimações das testemunhas e
do denunciado, quanto ao teor dessa ata. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se
a presente reunião.
Vere Iberto Navarro
Presidente
]
Vereador Romárig/Paz Vereador Rafael de Castro
Secretário Relator
Presente por vídeo chamada
ge
AG RI SS ZA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
ATA Nº 09/2025 - Comissão Processante
Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2025, reuniram-se na sala
da Procuradoria Jurídica, às 09 horas e 30 minutos da manhã, os vereadores:
Romário Paz e Ulberto Navarro, e servidores de assessoria da Comissão,
Procurador -Christiano Fagundes, Diretor Geral - Fabio Souza, Oficial Legislativa -
Carolina Allende e assessor jurídico - Antônio Amaral. O vereador Rafael de Castro
compareceu por videochamada, em razão de agenda fora do município, por
chamada via Whats'app realizada no telefone de sua assessora, Srta. Danielle
Cardoso Dornelles. Nessa oportunidade, foi analisada a petição juntada pelo
Denunciado. Após breve deliberação, a Comissão, considerando a fundamentação
trazida no art. 400 do Código de Processo Penal, defere o pedido para que a oitiva
do Denunciado ocorra somente após a oitiva de todas as testemunhas. Em razão
disso, fica cancelada a oitiva anteriormente aprazada para o dia 30/09/2025, às 09
horas, que será oportunamente redesignada após a conclusão da instrução
testemunhal. Permanece mantida a oitiva da Denunciante no dia 29/09/2025, às 09
horas, conforme já deliberado. Registra-se, ainda, a ocorrência de erro material na
redação da intimação expedida ao Denunciado, na qual, por engano, constou a
palavra “denunciante” em vez de “denunciado”, quando, na verdade, o ato se referia
ao Denunciado. Outrossim, designam-se as oitivas das testemunhas da Denunciante
para o dia 02.10.2025, no Plenário da Câmara de Vereadores, da seguinte forma:
01) Valnei Silveira, às 08h30min; 03) Ubirajara Renner de Castro Filho, às 09h15min;
06) Roberto Ramos de Azevedo, às 10h00min; 09) Vitória Ramires Machado, às
10h45min. As testemunhas do Denunciado terão suas oitivas marcadas
oportunamente por esta Comissão. Procedam-se as intimações das testemunhas e
do denunciado, quanto ao teor dessa ata. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se
a presente reunião.
Vereador Ulberto Navarro
Presidente
Documento assinado digitalmente
oubr RAFAEL DE CASTRO SANTOS
go P! Data: 25/09/2025 08:26:48-0300
Vereador Romário Paz verifique em https://validar.iti gov.br
Secretário Relator
Presente por vídeo chamada