materia nº 157/2025

nad Gi í jail Câmara Livramento <secretariacamaralivramento)gmail.com>
Ofício nº 0589 / 2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC
MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos
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GIGOVSMO1 - Financiamento e Negócios <gigovsm01 Qcaixa.gov.br> 25 de setembro de 2025 às 12:15
Para: "secretariacamaralivramento(Dgmail.com" <secretariacamaralivramento(Ogmail.com>,
"setorlegislativo(Dsantanadolivramento.rs.leg.br" <setorlegislativo(Osantanadolivramento.rs.leg.br>
Cc: "izabeldac(Dhotmail.com" <izabeldacDhotmail.com>, "pac2.dae(Dgmail.com" <pac2 .dae(Dgmail.com>,
“presidente.dae(Dgmail.com" <presidente.dae(Dgmail.com>, "setorprojetoslvto(Ogmail.com”
<setorprojetoslvto(Dgmail.com>
E-mail classificado como HPUBLICO
Gerência Executiva de Governo Santa Maria
Av. Nossa Senhora Medianeira, 348 - Bairro N.S. Medianeira
97.060-001 - Santa Maria - RS
Ofício nº 0589 / 2025 / GIGOV/SM
Santa Maria, 25 de setembro de 2025
A Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Lídio de Azevedo Mendes
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Livramento
Rua Senador Salgado Filho, 528 - Centro
CEP 97573-000 — Santana do Livramento — RS
Com cópia para
A Sua Excelência a Senhora
Ana Luiza Moura Tarouco
Prefeita Municipal
Rua Rivadavia Correa - 858 - Centro
CEP: 97573-616 — Santana do Livramento — RS
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União.
Senhor(a) Presidente,
1. Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/09/2025, no valor
de R$ 43.512,97 (quarenta e três mil quinhentos e doze reais e noventa e sete centavos), na conta
vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350927-93/2011, firmado com Município de Santana do
Livramento, assinado em 31/10/2011, no âmbito do Programa SERVICOS URBANOS DE AGUA E
ESGOTO, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “AMPLIACAO DO SERVICO DE
ESGOTAMENTO SANITARIO”.
2. Informamos que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo
com o Cronograma Desembolso.
Respeitosamente,
MARKUS JOHANNES STUMPP
Coordenador de Filial
Gerência Executiva de Governo Santa Maria
ARTHUR FERNANDES DE SOUZA
Gerente de Filial
Gerência Executiva de Governo Santa Maria