ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA-OF Nº 522/2025 Sant'Ana do Livramento, 25 de setembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao Ofício nº 283/2025/CM-FC, referente a diligência ao Projeto de Lei nº
130/25 encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal
de Planejamento e Meio Ambiente.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
fl
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE TORRES
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
URGENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Memorando DCO Nº 520/2025
Em 23 de setembro de 2025.
Do : Secretaria Municipal de Planejamento /Dpto. De Controle Orçamentário - DCO
Para : Secretaria Municipal de Administração ; ,
PROTOGOLO nes DEAL
ENTRADA EM conarasabuitoo
Prezada Secretária: SAÍDA EM:
| DESTINO:
Em atenção ao Ofício nº 283/2025/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento,
solicitamos que seja enviado pela Secretaria de Administração, urgente, ofício com Mensagem
Retificadora do Projeto de Lei nº 130/2025 referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2026,
como segue:
Em resposta ao Pedido de Diligência ao Projeto de Lei nº 130/2025, solicitamos a inclusão
extemporânea das seguintes atas:
e Ata do Conselho Municipal de Assistência Social;
e Resolução Ad Referendum do Conselho Municipal de Saúde
e Ata do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Sendo o que tínhamos para o momento,
Atenciosamente,
CotáUE
paulo Ricardo Flores Ecoten — Secretário Adjunto de Planejamento Matheus Brasil Freitas
- i e i e Meio Ambiente
Secretário Municipal de Planejamenfo, contona do Livramento - R$ Tecnólogo em Gestão Pública
Chefe dos Serviços de Gestão do PPA, LDO e LOA
Matrícula F2686
e ia a rm e
Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulica | (55) 3968-1127 | www.sdolivramento.com.br
igor”
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“Q cidade e o campo com mas
ATA Nº 04/2025
Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Sede do Lar da Infância
Daniel Albornoz, reuniu-se o Conselho Municipal de Assistência Social. A reunião foi aberta pela
presidente do CMAS, Claudia Cartana, que agradeceu a presença de todos, estando presentes, Cleusa
Peduce da ASSANDEF, Wanderley Pereira da UNAMOS, Carmen Guterres do NUCRESS, Alba Nunes da
Creche Santa Elvira, Janine Lemes e Angela Nunes do Lar da Infância, Ana Gonçalves da Secretaria da
Habitação, Priscila Gonçalves c Marta Schneider da Secretaria de Desenvolvimento, Emilenc Severo da
Secretaria da Educação, Enrique Lopez da Legião da Cruz e Maurício Mota Teixeira , Secretário de
Assistência Adjunto. Inicialmente a secretária Angela Nunes fez a leitura dos ofícios expedidos e recebidos
e logo após a Presidente apresentou o relatório da Conferência, com destaque para os encaminhamentos à
LDO/LDA 2026 e solicitou a todos uma avaliação da Conferência e conselheiros manifestaram que foi
realizada conforme o planejamento, com estrutura adequada, cronograma previamente definido e
cumprimento dos horários, A equipe de organização esteve presente e prestativa durante todo o evento, No
entanto, algumas dificuldades foram observadas na mobilização e no engajamento das-entidades locais c
dos usuários do serviço, nas pré-conferências e na conferência o que impactou a representatividade dos
participantes. Foi questionado sobre a falta de palestrantes de fora do município sendo justificado pela
Presidente que foi realizado contato com a Secretaria de Assistência do Estado, convidando palestrante,
porém foi informado que deveríamos nos reportar ao consclho cstadual, pois não estavam autorizados a
participar como palestrantes nas conferências, devido as demandas de trabalho na secretaria. Os temas
abordados foram pertinentes e bem conduzidos. Foi pontuado a baixa participação das entidades locais e
dos usuários, o que representa um ponto crítico a ser avaliado para futuras edições. A falta de mobilização
prévia, divulgação insuficiente e, possivelmente, barreiras de acesso (logística, comunicação ou falta de
incentivo) podem ter contribuído para essa ausência. Os destaques foram a estrutura e organização geral; a
qualidade técnica dos palestrantes e os temas abordados, relevantes e atuais. Finalizando a avaliação foram
feitas sugestões como: Ampliar a mobilização de entidades e usuários; incluir palestrantes de fora do
município; fortalecer os canais de divulgação e participação social; realizar escutas prévias para definir
pautas mais alinhadas à realidade local. Foi informado sobre a Eleição do Conselho — Biênio 2025/2027,
sendo necessário a formação da Comissão organizadora como também, considerando a recente troca de
conselheiros governamentais, toma-se necessária a nomeação de novos conselheiros para compor a
Comissão de Finanças e de Normas, pois são fundamentais na análise de prestações de contas e na
elaboração de diretrizes normativas, o que assegura o pleno funcionamento das atividades do Conselho e a
representatividade paritária conforme preconizado pela legislação vigente, solicitamos a nomeação dos
novos membros para a referida comissão, respeitando a composição entre representantes governamentais e
da sociedade civil. Foi colocado também a respeito da falta de participação de conselheiros que não estão
comparecendo às reuniões, reforçando a importância do compromisso com a agenda do Conselho, foi
esclarecido pela presidente que conforme o regimento interno falta por três reuniões consecutivas ou três
alternadas os representantes deverão ser substituídos .Foi deliberado que deve ser estimulada e fortalecida
a participação de usuários, conselheiros e trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social
(CMAS) sendo essencial para garantir a efetividade, o controle social e a transparência das políticas
públicas de assistência social, E também que haverá a participação na atividade do dia 29/08/2025, no
distrito de Ibicuí D' Armada. A seguir foram definidos alguns encaminhamentos sendo: registrar e divulgar
a composição da comissão de finanças/normas; encaminhar ofício à organização da conferência Estadual
com a solicitação de palestrantes; garantir a presença dos(as) representantes nas atividades descentralizadas
conforme definido; reforçar a comunicação com os(as) conselheiros(as) que têm apresentado ausência
recorrente às reuniões. Presidente coloca em apreciação a LDO 2026, previamente enviada aos conselheiros
para análisc, colocada em votação a mesma foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes na
reunião, conforme lista de presença. Nada mais haverdo a tratar, E sente ata que será assinada por
mim e pela Presidente, “o Q vda na
Diino
[EN PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
EN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM
O Conselho Municipal de Saúde de Santana do Livramento, no uso de
suas atribuições legais, com base em Suas competências regimentais e
nas atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e Nº 8.142/90,
Lei Estadual Nº 10.079/98 e Lei Municipal Nº 5.955 de 29 de abril de 20141.
RESOLVE:
Art. 1º. A Mesa Diretora do CMS após verificar a necessidade de emitir
resolução referente a aprovação da LDO, LOA E PAS 2026;
Art, 2º - Sendo que o plenário deliberou na reunião do dia 16 de setembro
do corrente ano pela aprovação do Parecer da Comissão Permanente em
conjunto com a Própria matéria o Os mesmos foram aprovados pela
maioria dos Conselheiros,
Ar. 3 - Visto que, a ata da reunião acima citada será apreciada pelo
colegiado na próxima reunião do dia 07 de outubro do corrente para sua
deliberação é assinaturas pertinentes na ATA nº 11/2025/CMIS,
Art. 4º . Desta forma,
ns de respeitar os
Prazos legais estipulado
Municipal de Saúde.
/
Horácio Dávila Rodriguez
Presidente do é nselho,
ATA Nº 09/2025
o presidente Horácio Dávila Rodriguez deu
al de Saúde, realizada na sala 7 da Unidade
com o objetivo de deliberar sobre à
Leitura e deliberação da Ata nº
Às 19h17 do dia 22 de junho de 2025,
início à reunião ordinária do Conselho Municip
Básica de Saúde Dr. Carlos Ivoney Moreira Guedes,
seguinte pauta previamente estabelecida: Informes gerais;
08/2025; Leitura e apreciação do SIOPS do 1º e 2º bimestres; Leitura e deliberação do
parecer do, Plano Plurianual Orçamentário 2026-2029; Leitura € deliberação do parecer da
Comissão Permanente acerca do 1º quadrimestre; Assuntos gerais. Estiveram presentes Os
seguintes conselheiros: Patrícia Friske (SMS - titular), Catiane Pacheco Ramos (SMS -
suplente), Leda Marisa (Santa Casa - titular), Pamela Ribeiro Morais (AS.F.Q.B. - titular),
Sérgio Jesus Bastos Rodrigues (SS.P.M.S. - titular), Delmar da Rosa Rodrigues (UNAMOS -
titular), Wanderlei Fernandes Pereira (UNAMOS - suplente), César Martin Pecheto
(ASSANDEF - titular), Édison Eduardo Silva (Sindicato dos Radialistas — titular), Claiton
jober Menezes (Sindicato dos Radialistas - suplente), Leny Gomes Martins (M.N.M.M.R. -
titular), Luciana Rodrigues Schardosim (MST - titular), Josué Ferreira Rodrigues (CURA -
titular) e Horácio Dávila Rodriguez (ACBS Cabeleireiros - titular e presidente).Dando início
aos trabalhos, o presidente concedeu a palavra à conselheira Patrícia Friske, que apresentou
o relatório referente ao 1º quadrimestre de 2025.Em seguida, o presidente informou sobre
as oficinas oferecidas pelo Tribunal de Contas do Estado, a serem realizadas no dia 31 de
julho, das 10h às 12h e das 14h30 às 17h30, Posteriormente, foi realizada a leitura da Ata nº
08/2025, a qual foi aprovada pela maioria dos presentes.O presidente comunicou os
conselheiros sobre o regulamento da próxima conferência de saúde, ainda sem número de
decreto, aguardando publicação no Diário Oficial. A matéria foi colocada em votação e
aprovada pela maioria. Na sequência, foi feita a apreciação do SIOPS dos 1º e 2º bimestres,
bem como a leitura do Ofício nº 15 referente ao Plano Plurianual 2026-2029, contendo as
devidas previsões orçamentárias. O parecer elaborado pela Comissão Permanente foi lido,
colocado em regime de votação e aprovado por maioria. Prosseguindo, foi feita a leitura do
relatório do 1º quadrimestre, acompanhado da análise da Comissão Permanente e parecer
respectivo, Durante a discussão, o conselheiro Delmar da Rosa Rodrigues levantou
questionamento quanto a valores em caixa que ainda não foram destinados aos respectivos
fins. Sugeriu-se que a conferência inclua a proposta de um possível desdobramento junto à
Secretaria da Fazenda, visando facilitar a liberação de recursos destinados à saúde, uma vez
s valores disponíveis estão vinculados à demandas específicas, porém paralisad
o parecer foi colocado em votação e aprovado
que o os por
trâmites acumulados. Após as considerações,
foi informado sobre a campanha de coleta de sangue a ser
por maioria. Nos assuntos gerais,
ta Casa de Santana do Livramento. O
realizada no dia 23 de julho, das 8h30 às 17h, na San
icando a realização da Conferência Municipal de
das 8h30 às 16h, no auditório da Unipampa, e
ais nada à
presidente encerrou a reunião comun
Saúde, agendada para o dia 1º de agosto,
ou o QR Code para Inscrição no grupo do Conselho. Não havendo m
lavrei a presente ata, que, após
disponibiliz
tratar, a reunião foi encerrada. Eu, Pamela Ribeiro Morais,
elos demais membros prósantes. Ri
dt /
lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e p'
a y
fo venia o Lo da Md: 29/2025
' Leconda tap tiro de dice cao: Pad
Re ponho, o ento É 22 d Íulto. Pude
de de O Pers da Boreriniã Voriã
tolocado um asobendo, Aerenia Ace Dz) Res fo a
Pai pa ppa da Lea Discada PA Aloke-208
pos fes Colêcato tê vilolação ab Plendrio Ge
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apo vu Gu bo) fem Mraroua dos freio.
Lad
Gorreção :
poniCima,
nara o No
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Santana do Livramento, 17 de julho de 2025
Prezado (a) Senhor (a)
Formulamos o presente para convocar Vossa Senhoria, para a
REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal da Saúde de forma presencial.
Sua presença e pontualidade são fundamentais para O bom desempenho de
nosso trabalho.
DIA; 712025 (T E
e PRESENCIAL: Unidade Básica de Saúde (Avenida Daltro Filho Nº 824)
HORA: 19:00h
PAUTA:
jo
2.
3.
Informes; Ra
) É vã ta À
Leitura e deliberação ata nº 08; Va Pasta e: f> Coquams Ee
Leitura e apreciação do SIOPS 1º e 2º bimestre; Cx
Leitura e deliberação do Parecer e da matéria do Plano Orçamentário
Plurianual da Saúde — 2026/2029; «—
Leitura e deliberação do parecer 1º quadrimestre de 2025 e matéria do
mesmo.
Assuntos Gerais.
> Dantas
Horácio Dávila Rodriguez
Presidente - CMS
COMISSÃO DESIGNADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
REUNIÃO COMISSÃO PERMANENTE - 18/07/2026
CONSIDERAÇÕES INICIAIS:
A combnaão permanonta após anallaar a documentação anviada pola Sagrataria Municipal
do Sevdo roferonto dio Plano Plarinuol 2020-2020. O qual projota para quatro anos as
veibas quo sorão disponibilizadas para custoar a8 políticas públicas de saúde.
OBSERVAÇÃO:
1. O PPA 6 uma poça orçamontária quo garanto as verbas necessárias, projetadas
para um poriodo do (ostões com eixos especificos de políticas públicas já
oxistontos” Elaboradas por tócnicos da área flnancelra, que em ocasiões não
dlalogam com a essôncia da prosiação de serviços entregues a população. Em
rosumo, projota uma receita, ostima valores para a manutenção de políticas
núblicas, mas não dialoga com a realidade situacional da saúde e limita a projeção
de novas políticas, o como toda peça orçamentária prevê os créditos especiais e
do suplomentação para a realização das mesmas, por isso, entedemos a
necossidado de que se quadune os resultados que são deliberados na conferência
municipal de saúde realizada para este fim, trazendo dados específicos da
realidade da saúde pública no municipio, criando a possibildade de elaborar
melhoras soluções futuras para a prestação de serviços aos usuários do sus.
PARECER
A Comissão Permanente diante das suas atribuições, observações e considerações,
devidamente apontadas, anatisadas através da documentação enviada pela SMS.
Resolve: pela aprovação da peça orçamentária referente ao PPA 2026-2029.
Santana do Livramento, 18 de julho de 2025.
Lgda Marisa dos Santos elmar da /Ro! odrigdes ?
f E
uárdo da Silva Elisabeth Aquino Santana
ia V
SANTANA DO LIVRANENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Santana do Livramento, 0410812025
Prezado (a) Senhor (a)
Formulamos o presente para convocar Vossa Senhoria, para a
REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal da Saúde de forma presencial.
Sua presença e pontualidade são fundamentais para o bom desempenho de
nosso trabalho.
DIA; 05/08/2025 (TERÇA-FEIRA)
e PRESENCIAL: Unidade Básica de Saúde (Avenida Daltro Filho Nº 824)
HORA: 19:00h
PAUTA:
k E
2
3
4.
5
Informes;
Leitura e Deliberação da ATA Nº 092025
Relato da Conferência Municipal de Saúde.
Apresentação ESF Vila Real.
Assuntos Gerais.
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Horác Dávila Rodrigu
ah , a
CONSELHO pu
(07
[08
LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO ORDINÁRIA.
VRAMENTO-RS -
ICIPAL DE SAÚDE DE SANT'ANA DO LI
DALTRO FILHO, 824 - UNIDADE
TERÇA-FEIRA, 22 de Julho DE 2025.
SANITÁRIA.
SEGMENTO | CONSELHEIRO | a
DO GECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE : E
“SMS - Titular Patrícia Friske Sohwiderke da |
Icnane Pacheco Ramos MD Clura LH |
SMS - Suplente
Membro nato
“Santa Cosa - - Titular
“Santa Casa- Suplente
“Liga Feminina - - Titular
Liga Feminina - - Suplente |
Em aberto
Em aberto
SINDISAÚDE - - Titular l
(SINDISAUDE - - Suplente
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A S.F. QU B- - Suplente
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S.S.P.M.S - Suplente
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ss. Medicina - Suplente E
“EM ABERTO
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Karime Blanco iii
Prestador de So iço
Leda M Marisa E AR E do
Daniela de Oliveil Brasil Nenimeãa E
Vanessa Brisolla =
Trabalhador na saúde ' À >
Silvio Vidarte Mac Madruga Aga pu
“Franco Eduardo Leites Xavier
Pâmela Ribeiro M Morais is ilbois .
[Adriana Andrado de Souzá a
|Segio Jesus Bastos | Rodrigues es Ê La FEIA
Elizabeth Aquino Santana
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| Usuários
13 ” TACBS- Cabelereiros | Horácio Dávila Rodriguez apto: e
[GOA
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“ACBS - Cabelereiros 4 Sandra Saraiva
| Suplentes va
14 UNAMOS-Titular Delmar da Rosa Rodrigue Fi
UNAMOS - Suplente | Wanderlei Femandes e dci A
15 E “TAU-Titular ã “Gabriela Cruz Viana
! TAU-Suplente E e e | Maria de Nazaré Tentardini Mory
6 ASSANDEF - Titular = [Cesar Martin Pechetto 2/48 aca Tato
| ASSANDEF- Suplente Silvia Michele DiasAlvez Em
117 (SIND. “RADIALISTAS - | Edison Eduardo Silva aa DRE
| Titular à é Ea icadE z E
'SIND. RADIALISTAS - — [Claiton Jober Menezes
e Suplente O, El
18 MNMMAR - Titular E (Leny Gomes. Martins — Ja q 6 Nodimns
| “MA N. MM M.R - Suplente — Tania. Jandira a Fagundes
Ho “OAB- - Titular “Aquiles Rodrigues Pir Pires ra ad
e x
par ISTR- Titular “Maria Felícia Da Luz Castro
| STR- Suplente [Andrea Camps Tonctto RES mos
21 UNIPAMPA - - Titular oão Beccon de Almeida Neto
(UNIPAMPA - Suplente
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2 |MST-Titular [Luciana Rodrigues assim Ta
MST - Suplente (Catarina Kovalick
23 * |BancáriOs - Titular | andré de Souza na ig Ea
[BAN CÁRIOS - - Suplente Carlos Leonardo Cuha Sanchez
7 [CURA | ioasê Fame Rodrigues LD |
| “CURA- Suplente | Tatiana Machado da Cunha Mendonza
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
LIVRAMENTO
Conselho Municipal de Meio Ambiente
MMA
AZA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 268-8/2025 DE 05/08/2025
No cia” cinco de agosto de 2025 reuniram-se no Auditório d:
OAB-Ruãá General Câmara 1574. os € lheiros do Consel
Municipal de Meio Ambiente - CMMA de : do Livramento,
em Reunião gire tin, conforme seu
Interne e tendo uta o que ção contas
sobte à Cor é onai de M lent 4 - Aprovação
do Plano Plusiangalo AidgE cs Deliberação sobre a suspensão do
EMMA; .TII - Adequação dos meses de Piracema; IV - Divulgação
do 1% prômio Gato Palheiro do Pampa de Direito Ambiental e
Sustentabilidade; V - Anuência do conselho para a criação da
Associação Santanense de produtores da APA do Ibirapuitã; VI
- Revisão do Edital de Projetos Ambientais; VII - Assuntos
gerais. Estiveram presentes os rep entantes das se ;
entidades: SMAPA/DTA - 3 =; SEPLAMA/DEMA - 143
Saldanha e Paulo Ricardo SMSU/Secretaria Munic pal
de Serviços Urbanos - B ne da Silva; DAE -
reelo Righi e Kamilla Ve jê ; ICMBio - Ausente;
UNIPAMPA - João Paulo Miranda; UERGS - Marcio Neske,
ASCAR/EMATER - Ausnete; ASEAGRO - Jorge Torres ; ASSOCIAÇÃO
RURAL DE SANTANA 'DQ LIVRAMENTO - Luis Carlos D'Auria; CPERS
- Jose Louis Sampaio; ACIL - Ausente; IAB - Helena Torres de
rindade; APOLLO ONG - Ausente; OAB - Maura Ausente;
SINDICATO RURAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO -
D'Auria; UNAMOS - Ausente; Associação Comunitária Cósupo
Cultural República Negra - Ausente; Secretaria de Trânsito,
Transportes e Mobilidade Urbana - Ausente; Secretaria
Municipal de Habitação e-Assuntos Fundiários; - Ana Cri
Gonçalves; Secretaria Municipal de Obras; - Maria
Secretaria de Cultura; - Ausente; todos conforme Decreto
Municipal que nomeia os conselheiros da Gestão 2025/2027. O
"residente Marcelo Righi abre ê o)
jrum, dando Lcio com a : ;
conselheir os presentes. Na sec E! o presidente solicita
aprovação da Ata 266- “07/2025 de Gita dp e 267- tuas
e 29/07/2025, sendo assi por todos
conselheiros. A seg valor
bancário | corresponden
Bantisul do Fundo Muni Ê
R$ 1:610,320,58 (um milhão,
e vinte reais e cinquenta e
presentes que se trata ca
pautas:
pe
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
LIVRAMENTO
Conselho Municipal de Meio Ambiente -
CMMA
de
assim o conselho aprovou
Municipal do Meio A E conta. do edi
projetos ambientais está quase pronto deixando claro
houver ou demora na execução do
do Fundo Municipal do Meio
Adequação dos meses de Ea Felipe Saldanha explicou
uma divergênc al de açudager
tiura reforma, & odução cios peixes, na
ei Municipal os meses estão seter o, outubro e novembro
na ei listadual os Melhores m 3 são novembro, dezembro
janeiro. Felipe Saldanha . solic que o conselho aprove e
eração ri foi aprovado pe
conselheiros se feito uma minuta da ão
Lei “Estadu fosse encaminhado
email, sendo feito uma reunião
É
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o analisar o te?
[o mento mar a
extragrdinari par na Sala d
auditório da OAB: - Rua Gene IV - Divulgação
do 1º Prêmio Gato Palheiro do Ee de Dest Ambiental e
Sustentabilidade; Maura a
êmio Gato Palheiro
sE tentabi lidade gue
j balhos que fc
umpas João Miranda complementa dizendo que a
amio é incentivar o estudo da áre proteção
sendo somente exclusiva para rea mas sim
envolvem a questão de proteção ambiental, o nome
mi dido veio pel conta a palheiro que típico
oma Pampa pa - as, sendo assim
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conselho para. a criação da
produtores da APA do Ihirapuitá; s D'Auria fez a
»resentação da Associação Santanense produtor da APA
Ibirapuitã, os conselheiros prestaram apoi ;
rcanénse de produtores da APA do Ibirapuitã, O Conselho
niícipal do Meio Ambiente tem a honra de expres
nceros agradecimêntos e ao , Luis
irlos D'Auria, cuja valios e apoio foram
ndamenta para a aprov nselho
ciu a eriação Ê Sua sensibil
»mprometimento e visão pi ra demonstraram o verdi
e PRO e dedicação à causa e ao desenvol
abalhos, é
- Anuência do
Santanense de
Luis
ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO
LIVRAMENTO
Conselho Municipal de Meio;Ambiente -
CMMA
rável da nossa região, O senhor Luis
com grande responsabilidade e
zando um marco importante para a
alecimento dos produtores locais,
3 da Ár de Proteção” Ambiental
reconhecimento mboliza nossa qg
o apoio incondicional que ô senhor
um avanço significativo para a comuni
e para a conservação do nosso patrimônio natura
anto, e à menção honrosa como É
valorizar seu empenho e suã contribuiç
- Revisão do Edital de Projetos Ambientais;
Helena não pode comparecer na reunião, Edital dos
je 3 tais não foi Comentada, ficou para a
extraordinária do dia 14/08/2025, VII - Assuntos gerais;
J Louis End questionou sobre 'o andamento
ão de esclarecimentos ao Conselho de Planejamor
a dei ágeia da Escola Joca Paiva, Eloi Luft
será enviado o ofício novamente ao Const
jamento e ao Ministério Público. (2) Jorge
onou sobre a aquisição de um caminhão para ser
com 4 triturador de galhos, Eloi Luft
responsáv por elaborar o Termo de Re
houve um er por parte do Setor de Lied õ
ração do edita que elaborou um edital: para
hão truck, a licitação teve que É
erta. A seguir, dorge T 8
foi comprado. junto com o
foi adqui rido em conjunt
as lâminas do trilurador « Nada me
Ei a j
r spfinca de todos e
dispensou,