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materia nº 164/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 164 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaPMSA OF Nº 529/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto que: "Institui o Programa Municipal "Foco na Alfabetização" no âmbito do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com vistas à recuperação e recomposição das aprendizagens, à redução das desigualdades educacionais e à garantia do direito à alfabetização plena no Município de Sant'Ana do Livramento/RS."
native_id35164

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-12 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 344/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-10 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-10 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-11-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Com a retirada do quórum na sessão do dia 05/11/2025, fica aguardando nova inclusão na Ordem do Dia.
2025-11-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-11-04 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-10-21 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Juliana Lemos, designado para relatoria da matéria.
2025-10-21 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-10-21 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-10-07 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Gilbert Gisler, designado para relatoria da matéria.
2025-10-07 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-09-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-09-30 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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Crer
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 529/2025 Sant'Ana do Livramento, 29 de Setembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar,
em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei que “Institui o
Programa Municipal “Foco na Alfabetização” no âmbito do Ensino Fundamental -
Anos Iniciais, com vistas à recuperação e recomposição das aprendizagens, à redução
das desigualdades educacionais e à garantia do direito à alfabetização plena no
Município de Sant'Ana do Livramento/RS.”.
Sendo o que tinhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade para
manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUREBIER MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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