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materia nº 165/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 165 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaPMSA OF Nº 530/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 739.000,00 - SMCEL" e "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 219.114,92 - SMT".
native_id35166

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-10-15 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 320/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-10-15 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-10-15 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-10-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-10-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-10-14 Parecer Aprovado — Parecer exarado e aprovado em reunião da comissão, eis que aprovada tramitação em urgência do projeto.
2025-10-14 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Márcio Pereira, designado para relatoria da matéria.
2025-10-14 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-10-14 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-10-07 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria.
2025-10-07 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Ulberto Navarro, designado para relatoria da matéria.
2025-10-07 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-10-07 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição.
2025-10-01 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2025-09-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-09-30 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 530/2025 Sant'Ana do Livramento, 29 de setembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, os projetos de lei a
seguir relacionados:
- Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$
739.000,00 - SMCEL”;
- Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$
219.114,92 - SMT.”.
Sendo o que tinhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO 'BIER MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver, FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento - RS.

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