| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 346 / 2025 |
| Date | 2025-10-01 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLO nº 141/2025. Relator: Ulberto Navarro. |
| native_id | 35197 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-10 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-10-09 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 309/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-10-08 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-10-08 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em plenário. |
| 2025-10-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-10-07 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-10-07 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e aprovado em reunião, eis que o projeto tramita em caráter de urgência aprovado na sessão do dia de hoje. |
| 2025-10-07 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-10-07 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
| 2025-09-30 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
VEREADOR as GARRAO ULBERTO NAVARRO Ilustríssimo Senhor Felipe Torres Presidente da Câmara Municipal de Vereadores COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 141/2025 Promovente: Executivo Municipal Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 164.950,54 - SMCEL. O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, como relator designado pela Comissão Permanente de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE e REGIMENTALIDADE, do referido PLO, nada opõe ao mesmo. Dessa forma, recomendo a regular TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária. Sant'Ana do Livramento, 30 de setembro de 2025. rto Navarro Comissão Permanente de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais 20 f MUDAR O BRASA