materia nº 49/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT*ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
ATA Nº 10/2025 - Comissão Processante
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2025, reuniram-se na sala
da Procuradoria Jurídica, às 09 horas e 20 minutos da manhã, os vereadores:
Romário Paz, Rafael de Castro e Ulberto Navarro, e servidores de assessoria da
Comissão, Procurador -Christiano Fagundes, Diretor Geral - Fabio Souza, Oficial
Legislativa - Carolina Allende e assessor jurídico - Antônio Amaral. Nessa
oportunidade, foi realizada leitura e juntada no processo de documento protocolado
pela denunciante, requerendo a reconsideração do arrolamento de testemunhas e
dispensa do depoimento pessoal agendado para o dia 29/09 - às 9 horas da manhã.
A seguir foi feita a análise da: Petição protocolada pela Denunciante Senhora Ana
Luiza Moura Tarouco, mantendo- se o indeferimento das testemunhas referidas,
tendo em vista não fazerem parte do rol apresentado quando da denúncia, nos
mesmos fundamentos já explicitados na ata nº 08/2025. Dessa forma, a Comissão
prosseguirá com seus trabalhos conforme cronograma da Ata nº 09/2025, com a
oitiva das testemunhas da parte da denunciante, no dia 02/10/2025, sendo que as
intimações após tentativas pessoais, serão realizadas por via digital, números de
whast'app fornecidos pelas partes. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a
presente reunião.
Vereador Ulberto Navarro
Presidente
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ereador RomáribPaz
Secretário
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