ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 532/2025 Sant' Ana do Livramento, 30 de setembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao Ofício nº 276/2025/CM-FC, referente a diligência ao Projeto de Lei nº
126/25 encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE TORRES
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Mem. 214/2025 Sant” Ana do Livramento, 01 de Outubro de 2025.
Da: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Para: Secretaria de Administração A/C Departamento Pessoal
Assunto: Resposta à diligência da Câmara de vereadores
Esclarecimento quanto à afetação da Área Municipal
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, esclarecer a situação da
área objeto da presente cessão. Informamos que a referida área não apresenta qualquer
restrição legal ou urbanística e possui destinação compatível com a cessão de lotes para
atividades empresariais, conforme previsto no Plano Diretor Municipal. Trata-se, portanto, de
área pública destinada à promoção do desenvolvimento econômico local, não sendo
necessária a emissão de certidão de desafetação, uma vez que sua utilização já atende
plenamente ao interesse público.
Conforme as matrículas anexas, inexiste qualquer averbação ou registro que restrinja o
uso dos bens, confirmando a regularidade da área para os fins pretendidos.
A política de cessão de lotes visa:
- Atrair investimentos produtivos;
- Gerar empregos diretos e indiretos;
- Fortalecer a arrecadação municipal e a economia local;
- Assegurar o uso racional do solo público em prol do interesse coletivo.
Todas as cessões serão formalizadas de acordo com a legislação vigente, garantindo a
observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Em atenção à solicitação da empresa interessada, seguem anexas a este ofício as matrículas e
demais documentações pertinentes.
Permanecemos à disposição desta Casa Legislativa para quaisquer esclarecimentos
adicionais que se fizerem necessários.
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Secretário de Desenvolvimento Econôníico
Sant'Ana do Livramento-RS
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Endereço: Rua Rivadávia Corrêa, 858, Centro CEP: 97.573-616 Telefone: 0800 090 2050 Ramal: 205
E-mail: sde.Ivto(Dgmail.com
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Cloves José Francisco Leal PRE
CRCARI 035846/0-9 - OAB/RJ 77.672 | fla
Ana Maria Melo Leal |
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO — CONTRATUAL DA
SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOB A FORMA DE LIMITADA DENOMINADA
STN EMPREENDIMENTOS E CONST RUÇÕES LTDA
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CRCIRJ 085793/0-1
Márcus Vinícius Melo Leal
CRC/RJ 085794/0-9 - OABIRI 108.694
Márcus Tadeu Melo Leal |.
CRC/RI 088257/0-1 - OABIRI 131317 e
VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CNPJ: 17.933.652/0001-81
Pelo presente instrumento, o Sr. BRUNO NEVES SANTINON, brasileiro, casado sob o
regime da comunhão parcial de bens, Profissional de Marketing, nascido em 21/02/1982,
natural do Estado do Rio de Janeiro, portador da CNH nº 01430297043, expedida pelo
Detran/RJ e do CIC-ME nº 096.371.027-36, domiciliado no Município de Areal/RJ,
residente à Rua José Santinon /nº, 313, Bairro Gaby, Cep: 25.845-000; VANESSA
NEVES SANTINON, brasileira, solteira, advogada, nascida em 12/04/1983, natural do
Estado do Rio de Janeiro, portadora da CNH nº 02181827186, expedida pelo Detran/RJ
e do CIC-ME nº 094.695.957-93, domiciliada no Município de Areal/RJ, residente à Rua
José Santinon, nº 327, Bairro Gaby, Cep: 25.845-000; DANILO NEVES SANTINON,
brasileiro, solteiro, eletrotécnico, nascido em 02/11/1988, natural do Estado do Rio de
Janeiro, portador da CNH nº 04178568547, expedida pelo Detran/RJ e do CIC-MF nº
130.164.437-40, domiciliado no Município de Areal/RJ, residente à Rua José Santinon,
nº 313, Bairro Gaby, Cep: 25.845-000; HUGO NEVES SANTINON, brasileiro, solteiro,
eletrotécnico, nascido em 17/09/1984, natural do Estado do Rio de Janeiro, , portador da
CNH nº 02636518247, expedida pelo Detran/RJ e do CIC-ME nº 105.727.447-06,
domiciliado no Município de Areal/RJ, residente à Rua José Santinon, nº 313, Gaby,
Cep: 25.845-000, Ambos filhos de Luiz Carlos Santinon e Joana Darque Neves Santinon,
ELI ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, empresário, nascido em 24/09/1960,
filho de Jovelino Pereira de Souza e Luiza Albergado de Souza, portador da Carteira de
VANESSA
NEVES
SANTINON;09
469595793
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E Dados: 2023.11.27
5323837 9637102736 PS 03100"
! Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
! Empresa: STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
É WIRE: 332.0947104-0 Protocolo: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023
autenticação.
Autenticação: 131 FEASBAZEZ990B9CTTIANIF6O3ADT9ID1N4DINZITEEGTO
! para validar o documento
969305098 075D
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CERTIFICO O ARQUIVAMENTO em 01/12/2023 SOB O NÚMERO 00005917961 e demais constantes do termo de
Identidade RG nº 12920997, expedida pelo SSP/SP e do CIC-MF nº 004.953.238-37,
. residente e domiciliado na Rua Mem de Sá, nº 127, apto 903. Icaraí. Niterói/RJ, Cep:
brasileiro, solteiro,
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NEVES Srisfste DANLO san!
E NEVES DRNLONDAS
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N:105727 2023.11.26
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SANTINON: 43740
3016443740 Dados: 202311 28
1120570300
VANESSA NEVES
SANTINON:0946
9595793
Assinado de fottma digital
por VANESSA NEVES
SANTINON-09469595793
Dados: 2023.41.27
Cloves José Francisco Leal
A ves CRCARI 035846/0-9 - OAB/RJ 77,672
Contabilidade Ana Maria Melo Leal
E CRCYRI 08579310-1
1978 2023 Márcus Vinícius Melo Leal
) 085794/0-9 — OABIR) 108.694
45 anos áveus Tadeu Melo Leal
CRCIRJ 088257/0-1 = OAB/RI 131.317
administrador de empresa, natural do Estado de São Paulo, nascido em 11/02/1991, filho
de Eli Antonio Pereira de Souza e Sueli Aparecida Alves de Souza, portador da Carteira
de Identidade RG nº 222729691, expedida pelo Detran/RJ, e do CIC-MF nº 121.731.197-
10, domiciliado no Município de Petrópolis/RJ, onde reside na Estrada União e
Indústria nº 7229, Apto. 208 — BL E, Nogueira, Cep: 25730.725, na qualidade de únicos
integrantes do quadro societário da sociedade empresária sob a forma de limitada
denominada SIN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, empresa com
sede na Rua José Santinon, nº 313, Bairro Gaby, Areal/RJ, Cep: 25.845-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.933.652/0001-81, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2,0947104-0,
por despacho de 05/04/2013, com seu Contrato Social; e sua ultima alteração contratual,
arquivada na JUCERJA sob nº 00005759544 por despacho de 25/10/2023, resolvem de
comum acordo e na melhor forma de direito, celebrarem a sua VIGÉSIMA PRIMEIRA
ALTERAÇÃO CONTRATUAL, mediante as seguintes cláusulas:
PRIMEIRA Os sócios decidem por unanimidade encerrar as atividades da filial
01 com o CNPJ 17.933.652/0002-62 com sede na Av. Cel Gaspar, Nº 0, QD. 01, LT
01,Centro, Uruaçu/GO, CEP: 76.400-000
SEGUNDA Continuam em plena vigência e eficácia as cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente documento, vigorando a sociedade com o texto
consolidado:
STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 17.933.652/0001-81 - Texto Consolidado em 01/11/2023.
PRIMEIRA A sociedade gira sob o nome empresarial de STN
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e tem sede na Rua José Santinon,
nº 313, Bairro Gaby, Areal/RJ, CEP: 25.845-000; sua Filial nº 2 tem sede na Rua 01 QD
163518-0300'
05 LT 05, s/n — Setor bela vista, Firminópolis/GO, CEP: 76.105-000; Filial nº 03 -
E Epedapirir ti eantONO 2023.11.24 BRUNO nuso & DANILO NEVES*:
CONSTAUCOES ELIANTONIO PEREIRA DE SOUZA ' NEVES NEVES sm SANTINON:13
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CONSTRUCOES troAvIamastegaIm, PEREIMADE pr tUAMONO FERA JUNORI2173M197 A ANTINON: SANTINON: is
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! Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro EO a !
! Empresa: STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA a) JULIE IA
à WIRE: 332.0947104-0 Protocolo: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023 A ul E
| CBRTIFICO O ARQUIVAMENTO em 01/12/2023 SOB O NÚMERO 00005917961 e demais constantes do termo de !
| autenticação. Pag. 04/16 :
! Autenticação: 131FEA9BAZE259086C7754B1P603A5793519403B237FE6799429653C5C98D7SD
| Para validar o documento a / 3
uy j. gov .br/servicos/chanceladigital, informe o nº de protocolo.
Cloves José Francisco Leal
OAB/RJ 77.672
4 ves CRC/RJ 03584GIO-S
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CRCYRI 085793/0-1 le
Máreus Vinícius Melo Leal
q 9 78 45 anos 2 023 CRCIRJ 085794/0-9 = OABIRI 108.694 |
Márcus Tadeu Melo Leal
CRC/RI 088257/0-1 - OAB/RJ 131317
localizada com sede na Rua Francisco Vieira dos Santos, 1056, Chacaras Pinhão,
Tanguá/RJ, CEP: 24.890-000; Filial nº 4 localizada na Rua Paracanãs s/n, Lote 07-10;
Qd. 065, Lote 007E, Bairro Jardim Eldorado, Continuação — 2º Etapa, Setor 401 —
Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.993-262; Filial nº 5 com sede na Rua Pedro de
Resende nº 64, Tatuapé, no município de São Paulo/SP, CEP: 03.067-070; Filial nº 06 à
Rodovia BR-472, 280, Salso de baixo, lote 5 Uruguaiana/RS, CEP: 97.508-000 ; Filial nº
07, com sede na Avenida de Poço de Bombas, 1710, Gemino, Alegrete/RS, CEP: 97.545-
610 e sua filial nº 08, com sede na Rua Frederico Simões Nº 98 SALA: 712, Caminho Das
Árvores, Salvador/BA, CEP: 41,820-774
SEGUNDA A matriz exerce as seguintes atividades:
1) Administração de Obras; 2) Construção de casas e residências unifamiliares;
Edifícios e residências multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-
céus); 3) Construção de edifícios comerciais; 4) Construção de edifícios destinados a
outros usos específicos como: armazéns e depósitos; edifícios garagem, inclusive
garagens subterrâneas; Edifícios para uso agropecuário; Estações para trens e
metropolitanos; Estádios esportivos e quadras cobertas; Igrejas e outras construções
para fins religiosos (templos); Instalações para embarque e desembarque de passageiros
(aeroportos, rodoviárias, portos, etc); Penitenciárias e presídios; Postos de combustível;
Construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc); 5)
Reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de
qualquer natureza já existentes; 6) Montagem de edifícios, casas pré-moldadas ou pré-
fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não
realizada pelo próprio fabricante; 7) Instalação, alteração, manutenção e reparo em
todos os tipos de construções de: Sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão,
fiação, materiais elétricos e etc); Cabos para instalações telefônicas e de comunicações;
Cabos para redes de informática e televisão a cabo, inclusive por fibra óptica; antenas
coletivas e parabólicas; para — raios; Sistemas de iluminação; Sistemas de alarme contra
asa incêndio; Sistemas de alarme contra roubo; Sistemas de controle eletrônico e automação
9595793
predial; Instalação de equipamentos elétricos para aquecimento; 8) Manutenção e
Assinado de forma digital
por VANESSA NEVES
Cetera reparação de aparelhos e equipamentos elétricos; 9) Instalação de geradores,
Dados: 2023.11.27
16:35:36 0300"
SIN
ENPRRENDIMENTOS SrNtERRENDaNENTOS E
transformadores e de outros equipamentos elétricos; 10) Instalação de motores, bombas,
Hugo
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ECONSTRUCOES corres ELIANTONIO PENEIRA DE EU ANTONIO PEREIRA DE PeRcRADESOUTA Jo cog NEVES NEVES a
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! Junta Comorcial do Estado do Rio de Janeiro
| Empresa: STN EMPREENDINENTOS E CONSTRUCOES LTDA
+ NIRE:
H TIPICO O ARQUIVAMENTO em 01/12/2023 SOB O NÚNERO 00005917961 e denais
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332.0947104-0 Protocolo: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023
constantes do termo de
cação 1317EA9BA2E259086C775481P603A57935194D38237FE6798429653C5C98D75D
+ o documento acesse https: //wiw.jucerja.rj.gov.br/servicos/chance
de protocolo.
DANILO NEVES Aug,
SANTINON:130 54
Pag. 05/16
VANESSA NEVES
SANTINQN:0946
9595793
assinado de forma digital
por VANESSA NEVES
SANTINON 09469595793
Dados: 2021.41.27
16:35:54 0300
Assinado de forma
E" assumem usgoso 2023112 emuno muco esesis DANILO NEVES ugiuiparinto
ENPRRENDINENTOS E Exa EUANTONO 4 MEMO OSS NEVES Neves SANTINON:130 Ssrnonniorcaasmao
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Junta Comercial do Estado do Rio de Janairo
Empresa: STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA MSC
C WIRE: 332.0947104-0 Protocolo: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023 Ud p
CERTIFICO O ARQUIVAMENTO em 01/12/2023 SOB O NÚMERO 00005917961 e demais constantes do termo de
autenticação. Pag. 06/16
Autenticação: LSLVEASBAZEZSDOB6CTTDABLF6OIAITDIDIDADIBZITELGTDBAZIGIICICISDTD
umento acesse https a.x3.gov.br/servicos/chanceladigita), de protocolo.
Para vali
Cloves José Francisco Leal
CRCAI 035846/0-9 - OABIRI 77.672
aria Melo Leal
CRC/RJ 085793/0-1
Márcus Vinícius Melo Leal
CRC/RI 085794/0-9 - OAB/RJ 108.694
Márcus Tadeu Melo Leal
CRCYRJ 088257/0-1 - OABIRI 131.317
compressores e equipamentos de transmissão;
11) Instalação de máquinas —
ferramentas; 12) Consultoria em tecnologia da informação visando a análise para
determinação das necessidades do cliente ou do mercado potencial e a especificação
técnica do sistema quanto à definição das funcionalidades e campo de aplicação;13)
Consultoria para integração de sistemas e soluções, ou seja, atividades de estruturação e
operacionalização de uma solução final funcional, a partir da união de diferentes
sistemas, mantendo suas características essenciais;14) Plantio, tratamento e manutenção
de jardins e gramados de: prédios residenciais, prédios públicos e semi-públicos como
escolas, hospitais, igrejas, etc; Parques municipais, cemitérios, áreas verdes, etc; Prédios
industriais e comerciais; Quadras de esporte, playgrounds e parques recreacionais;
piscinas, lagos, canais, etc; 15) Plantio, tratamento e manutenção de plantas para: 0
interior de residências e empresas; proteção contra barulho, vento, erosão, visibilidade,
etc; 16) Outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do solo não - agrícola e
não — florestal, tais como: Criação de zonas de retenção, melhoria de terreno, prevenção
de inundações, etc; 17) Poda e plantio de árvores na área urbana; 18) Outras atividades
de apoio às empresas; serviços de cartografia, topografia e geodésia; 19) Consultoria em
publicidade; 20) serviços de engenharia; 21) limpeza, manutenção e conservação de vias
e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres; 22)
serviços de entrega rápida, coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos,
objetos e outros bens; 23) Medição de consumo de energia elétrica, gás e água; 24)
Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica e 25) Incorporação de
empreendimentos imobiliários 26 ) Construção de estações e redes de distribuição de
energia elétrica.
$ SEGUNDO As filiais de número 02, 03, 04 e 07, desenvolvem as
seguintes atividades:
1) Administração de Obras; 2) Construção de casas e residências unifamiliares;
Edifícios e residências multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha -
céus); 3) Construção de edifícios comerciais; 4) Construção de edifícios destinados a
outros usos específicos como: armazéns e depósitos; edifícios garagem, inclusive
garagens subterrâneas; Edifícios para uso agropecuário; Estações para trens e
fuww
seguem
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Cloves José Prancisco Leal
9 - OAB/RJ 77.672
) ves CRC 035846
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Márcus Vinícius Melo Leal
1 9 78 45 anos 2023 CRCIRI 085794/0-9 — OABIRI 108.694
Máreus Tadeu Melo Leal
CRC 088257/0-1 = OABARI 131.317
É.
metropolitanos; Estádios esportivos e quadras cobertas; Igrejas e outras construções
para fins religiosos (templos); Instalações para embarque e desembarque de passageiros
(aeroportos, rodoviárias, portos, etc); Penitenciárias e presídios; Postos de combustível;
Construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc); 5)
Reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de
qualquer natureza já existentes; 6) Montagem de edifícios, casas pré-moldadas ou pré-
fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não
realizada pelo próprio fabricante; 7) Instalação, alteração, manutenção e reparo em
todos os tipos de construções de: Sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão,
fiação, materiais elétricos e etc); Cabos para instalações telefônicas e de comunicações;
Cabos para redes de informática e televisão a cabo, inclusive por fibra óptica; antenas
coletivas e parabólicas; Para — raios; Sistemas de iluminação; Sistemas de alarme contra
incêndio; Sistemas de alarme contra roubo; Sistemas de controle eletrônico e automação
predial; Instalação de equipamentos elétricos para aquecimento; 8) Manutenção e
reparação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica;
9) Manutenção e reparação de aparelhos e equipamentos elétricos; 10) Instalação de
geradores, transformadores e de outros equipamentos elétricos; 11) Instalação de
motores, bombas, compressores € equipamentos de transmissão; 12) Instalação de
máquinas — ferramentas; 13) Consultoria em tecnologia da informação visando a análise
para determinação das necessidades do cliente ou do mercado potencial e a especificação
técnica do sistema quanto à definição das funcionalidades e campo de aplicação; 14)
Consultoria para integração de sistemas e soluções, ou seja, atividades de estruturação e
operacionalização de uma solução final funcional, a partir da união de diferentes
sistemas, mantendo suas características essenciais; 15) Plantio, tratamento e
manutenção de jardins e gramados de: prédios residenciais, prédios públicos e semi-
públicos como escolas, hospitais, igrejas, etc; Parques municipais, cemitérios, áreas
verdes, etc; Prédios industriais e comerciais; Quadras de esporte, playgrounds e parques
recreacionais; piscinas, lagos, canais, etc; 16) Plantio, tratamento e manutenção de
plantas para: 0 interior de residências e empresas; proteção contra barulho, vento,
erosão, visibilidade, etc; 17) Outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do
JANESSA NEVES
SANLINONAIL69595793
solo não - agrícola e não — florestal, tais como: Criação de zonas de retenção, melhoria
sato selmsstt do terreno, prevenção de inundações, etc; 18) Poda e plantio de árvores na área urbana;
SANTINON 9469595793
Dados: 20231127 Eae Vs . asi ai,
1636513 0300 19) Outras atividades de apoio às empresas; serviços de cartog! afia, topografia e
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EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
0947104-0 Protocolo: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2
O O ARQUIVAMENTO em 01/12/2023 SOB O NÚMERO 00005917961 e demais
autenticação.
Autenticação: 1J1FEASHAZE2590B6C7754B1P603A57925194038237FE6798429653C5098D75D
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Cloves José Francisco Leal
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E Márcus Vinícius Melo Leal
1 9 78 45 anos 2023 CRCIRJ 085794/0-9 - OABIRI 108.694 E. ;ng!
Márcus Tadeu Melo Leal
CRORI 08825710: = OABIRI 13131 AR,
geodésia 20) Consultoria em publicidade; 21) serviços de engenharia; 22) limpeza,
manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas,
parques, jardins e congêneres e 23) Manutenção de redes de distribuição de energia
elétrica.
$ TERCEIRO A filial nº 05 desenvolve as seguintes atividades:
1) Administração de Obras; 2) Consultoria em tecnologia da informação visando a
análise para determinação das necessidades do cliente ou do mercado potencial e a
especificação técnica do sistema quanto à definição das funcionalidades e campo de
aplicação; 3) Consultoria para integração de sistemas e soluções, ou seja, atividades de
estruturação e operacionalização de uma solução final funcional, a partir da união de
diferentes sistemas, mantendo suas características essenciais; 4) Plantio, tratamento e
manutenção de jardins e gramados de: prédios residenciais, prédios públicos e semi-
públicos como escolas, hospitais, igrejas, etc; Parques municipais, cemitérios, áreas
verdes, etc; Prédios industriais e comerciais; Quadras de esporte, playgrounds e parques
recreacionais; piscinas, lagos, canais, etc; 5) Plantio, tratamento e manutenção de
plantas para: o interior de residências e empresas; proteção contra barulho, vento,
erosão, visibilidade, ete; 6) Outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do
solo não - agrícola e não — florestal, tais como: Criação de zonas de retenção, melhoria
de terreno, prevenção de inundações, ete; 7) Poda e plantio de árvores na área urbana;
8) Outras atividades de apoio às empresas; serviços de cartografia, topografia e
geodésia; 9) Consultoria em publicidade; 10) serviços de engenharia; 11) limpeza,
manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas
parques, jardins e congêneres; 12) Serviços de entrega rápida, coleta, Remessa ou
VANESSA
NGS Entrega de Correspondências, documentos, objetos e outros bens; 13) Medição de
469595793 consumo de energia elétrica, gás e água e 14) Manutenção de redes de distribuição de
energia elétrica.
Assinado de
E Assinado de locna
SIN igital por SIN ssinado de forma ELI ANTONIO Assinado de ç
exmapenpmento Gseteoatntose ELI pr pereira Desouza BRUNO omadighatçar HUGO NEVES DANILO forma digital por
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16:59:56 -03'00' NGNTAB-ONOO— Ondorinanorato
Junta Comercial do Estado do Rio de Janaixro
Empresa: STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
NIRES 332.0947104-0 Protocolo! 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023
CERTIFICO O ARQUIVAMENTO 01/12/2023 SOB O NÚMERO 00005917961 e demais cons
autenticação.
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ntcps://uwn. jucerja. rj.gov.br/servicos/chanceladigito
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VANESSA NEVES
SANTINON:0946
9595793
Assinado deforma distal
por VANESSA NEVES
SARTINON 0949595798
Dados: 2923127
1636:590500
So Minado de armada Asinscodetoma HUGO DANILO agmipuDanto
EMPRRENDIMENTO Sormemomentose — ELIANTONIO nado datorma E 2023.11.2 o EgtaporUNO NEVES NEVES neves '
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Cloves José Francisco Leal
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CRC/RJ 085793/0-1
inícius Melo Leal
0-9 - OAB/RJ 108.694
1978 2023 Cc
45 anos / deu Melo Leal
CRCIRI 088257/0-1 - ABRI 131.317
$ QUARTO A filial de nº 06 desenvolve as seguintes atividades:
1) Administração de Obras; 2) Construção de casas e residências unifamiliares;
Edifícios e residências multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-
céus); 3) Construção de edifícios comerciais; 4) Construção de edifícios destinados a
outros usos específicos como: armazéns e depósitos; edifícios garagem, inclusive
garagens subterrâneas; Edifícios para uso agropecuário; Estações para trens e
metropolitanos; Estádios esportivos e quadras cobertas; Igrejas e outras construções
para fins religiosos (templos); Instalações para embarque e desembarque de passageiros
(aeroportos, rodoviárias, portos, etc); Penitenciárias e presídios; Postos de combustível;
Construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc); 5)
Reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de
qualquer natureza já existentes; 6) Montagem de edifícios, casas pré-moldadas ou pré-
fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não
realizada pelo próprio fabricante; 7) Instalação, alteração, manutenção e reparo em
todos os tipos de construções de: Sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão,
fiação, materiais elétricos e etc); Cabos para instalações telefônicas e de comunicações;
Cabos para redes de informática e televisão a cabo, inclusive por fibra óptica; antenas
coletivas e parabólicas; para — raios; Sistemas de iluminação; Sistemas de alarme contra
incêndio; Sistemas de alarme contra roubo; Sistemas de controle eletrônico e automação
predial; Instalação de equipamentos elétricos para aquecimento; 8) Manutenção e
reparação de aparelhos e equipamentos elétricos; 9) Instalação de geradores,
transformadores e de outros equipamentos elétricos; 10) Instalação de motores, bombas,
compressores e equipamentos de transmissão; 11) Instalação de máquinas —
ferramentas; 12) Consultoria em tecnologia da informação visando a análise para
determinação das necessidades do cliente ou do mercado potencial e a especificação
técnica do sistema quanto à definição das funcionalidades e campo de aplicação; 13)
Consultoria para integração de sistemas € soluções, ou seja, atividades de estruturação e
operacionalização de uma solução final funcional, a partir da união de diferentes
sistemas, mantendo suas características essenciais; 14) Plantio, tratamento e
manutenção de jardins e gramados de: prédios residenciais, prédios públicos e semi»
públicos como escolas, hospitais, igrejas, etc; Parques municipais, cemitérios, áreas
verdes, etc; Prédios industriais e comerciais; Quadras de esporte, playgrounds e parques
omercial do Estado do Rio de Janeiro
: STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
rotocolo: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023
CO O ARQUIVAMENTO em 01/12/2023 SOB O NÚMERO 00005917961 e demais constantes do termo de
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cação.
cação: 31 FEA9HAZE259086C77548 1 P603A57935 194D3B237FE6799429653C5COBDTSD
hetps: //wuu. jucerja.rj.gov.br/servicos/chancelad
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Cloves José Francisco Leal
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1 9 78 45 anos 2023 CRCYRJ 085794/0-9 - OABIRI 108.694
age Már adeu Melo Leal
CRER! 10-14 - OAB/RJ 131.317 |
RES
recreacionais; piscinas, lagos, canais, etc; 15) Plantio, tratamento e manutenção de
plantas para: o interior de residências e empresas; proteção contra barulho, vento,
erosão, visibilidade, ete; 16) Outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do
solo não - agrícola e não — florestal, tais como: Criação de zonas de retenção, melhoria
de terreno, prevenção de inundações, etc; 17) Poda e plantio de árvores na área urbana;
18) Outras atividades de apoio às empresas; serviços de cartografia, topografia e
geodésia; 19) Consultoria em publicidade; 20 serviços de engenharia; 21) limpeza,
manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas,
parques, jardins e congêneres; 22) Serviços de entrega rápida, coleta, Remessa ou
Entrega de Correspondências, documentos, objetos e outros bens; 23) Medição de
energia elétrica, gás e água e 24) Manutenção de redes de distribuição de energia
elétrica.
$ QUINTO A filial de nº 08 desenvolve as seguintes atividades:
1) Administração de Obras; 2) Construção de casas e residências unifamiliares;
Edifícios e residências multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-
céus); 3) Construção de edifícios comerciais; 4) Construção de edifícios destinados a
outros usos específicos como: armazéns e depósitos; edifícios garagem, inclusive
garagens subterrâneas; Edifícios para uso agropecuário; Estações para trens e
metropolitanos; Estádios esportivos e quadras cobertas; Igrejas e outras construções
para fins religiosos (templos); Instalações para embarque e desembarque de passageiros
(aeroportos, rodoviárias, portos, etc); Penitenciárias e presídios; Postos de combustível;
Construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc); 5)
Reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de
qualquer natureza já existentes; 6) Montagem de edifícios, casas pré-moldadas ou pré-
fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não
realizada pelo próprio fabricante; 7) Instalação, alteração, manutenção e reparo em
vanessa neves todos os tipos de construções de: Sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão,
SANTINON:0946
9595793
coeso Cabos para redes de informática e televisão a cabo, inclusive por fibra óptica; antenas
[3409.2025 1447 N6372
fiação, materiais elétricos e etc); Cabos para instalações telefônicas e de comunicações;
coletivas e parabólicas; para — raios; Sistemas de iluminação; Sistemas de alarme contra
STN Assinado de forma Assinado de forma
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Empresa: STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ( 4 LHC IAN
O Protocolo: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023
ENTO em 01/12/2023 SOB O NÚMERO 00005917961 e demais cons
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Cloves José Francisco Leal
E oves CRCIRI 035846/0-9 - OABIRJ 77.672
Contabilidade Ana Maria Melo Leal
CROIRI 08579310-1
1978 2023 Máreus Vinícius Melo Leal
CRC/ARJ 085794/0-9 - OAB/RJ 108.694
45 anos Máreus Tadeu Melo Leal
CRCIRI 088257/0-1 = O ABRI 131.317
incêndio; Sistemas de alarme contra roubo; Sistemas de controle eletrônico e automação
predial; Instalação de equipamentos elétricos para aquecimento; 8) Manutenção e
reparação de aparelhos e equipamentos elétricos; 9) Instalação de geradores,
transformadores e de outros equipamentos elétricos; 10) Instalação de motores, bombas,
compressores e equipamentos de transmissão; 11) Instalação de máquinas —
ferramentas; 12) Consultoria em tecnologia da informação visando a análise para
determinação das necessidades do cliente ou do mercado potencial ea especificação
técnica do sistema quanto à definição das funcionalidades e campo de aplicação;13)
Consultoria para integração de sistemas e soluções, ou seja, atividades de estruturação e
operacionalização de uma solução final funcional, a partir da união de diferentes
sistemas, mantendo suas características essenciais; 14) Plantio, tratamento e manutenção
de jardins e gramados de: prédios residenciais, prédios públicos e semi-públicos como
escolas, hospitais, igrejas, etc; Parques municipais, cemitérios, áreas verdes, etc; Prédios
industriais e comerciais; Quadras de esporte, playgrounds e parques recreacionais;
piscinas, lagos, canais, etc; 15) Plantio, tratamento e manutenção de plantas para: O
interior de residências e empresas; proteção contra barulho, vento, erosão, visibilidade,
ete; 16) Outras atividades paisagísticas voltadas à manutenção do solo não - agrícola e
não — florestal, tais como: Criação de zonas de retenção, melhoria de terreno, prevenção
de inundações, etc; 17) Poda e plantio de árvores na área urbana; 18) Outras atividades
de apoio às empresas; serviços de cartografia, topografia e geodésia; 19) Consultoria em
publicidade; 20 serviços de engenharia; 21) limpeza, manutenção € conservação de vias e
logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres; 22)
Serviços de entrega rápida, coleta, Remessa ou Entrega de Correspondências,
documentos, objetos e outros bens; 23) Medição de consumo de energia elétrica, gás e
água; 24) Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica e 25) Incorporação
de Empreendimentos imobiliários 26 ) Construção de estações e redes de distribuição de
energia elétrica.
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NEVES NEVES por DANILO NEVES
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SANTINON:O 293 Dados: 2023.11.28
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Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
Empresa: STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
NIRE: 332.094/104-0 Protocolo: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023
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Cloves José Francisco Leal
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1 9 78 2023 CRC/RI 085794/0-9 - OAB/RJ 108.694
45 anos ' Márcus Tadeu Melo Leal
CRORI 0B825U0-1=OABRIILII
TERCEIRA O capital social é de R$ 26.000.000,00 (Vinte e seis milhões
de reais) divididos em 26.000.000 (Vinte e seis milhões) de cotas no valor de R$ 1,00
(um real) cada uma, totalmente integralizados com Reserva de Lucros e em moeda
corrente no País, estando assim distribuído:
SÓCIOS COTAS | VRNOMINALIR$ |
BRUNO NEVES SANTINON 5.200.000 | R$ 5.200.000,00 20
ELI ANTONIO PEREIRA DE SOUZA 2.600.000 | R$ 2.600.000,00 10 |
VANESSA NEVES SANTINON 5.200.000 | R$ 5.200.000,00 20
DANILO NEVES SANTINON 5.200.000 | R$ 5.200.000,00 20
HUGO NEVES SANTINON 5.200.000 | R$ 5.200.000,00 | 20
ELTANTONIO P. DE SOUZA JUNIOR | 2.600.000 | R$ 2.600.000,00 10
j TOTAL 26.000.000 | R$ 26.000.000,00 | 100
QUARTA A sociedade iniciou suas atividades em 31 de Agosto de 2012
e seu prazo de duração será por tempo indeterminado.
QUINTA As cotas sociais são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou
transferidas a terceiros, sem o expresso consentimento dos outros sócios, a quem fica
assegurado em igualdade de condições e preço, O direito de preferência para a sua
aquisição se postas à venda, formalizado, se realizada a cessão delas, a alteração
contratual pertinente.
SEXTA A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas
cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social, na
forma do Artigo 1.052 da Lei 10.406/2002.
SÉTIMA A administração da sociedade bem como sua representação
ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, caberá isoladamente a qualquer um
dos sócios, bem como assinar todo e qualquer documento, contrato ou papel que
implique em responsabilidade da sociedade, seja público ou particular, sendo-lhe vedado
VANESSA NEVES
snunoxors q uso da denominação social em avais, abonos, fianças e outras obrigações de mero
favor, estranhos aos interesses sociais, sendo-lhes autorizado o uso do nome empresarial
neas
Sano" osscasas79s
ser na forma do Art. 1.064 do Código Civil.
DANILO Assinado de forma
SIN Asninado de forma diglat BRUNO asimidodetom HUGO fra al por DANI!
EMPRRENDIMENTO Pssanexomeimose EUANIONO cus [ico NEVES ARO NEVES foras NEVES diga por o
CONSTRUCOES constaucors PEREIRA DE NÕvES neves .
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! Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
| Empresa: STM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
NIRE: 332.0947104-0 Prot: o: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023
O O ARQUIVAMENTO em 01/12/2023 SOB O NÚMERO 00005917961 e demais constantes do termo de
cação.
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Cloves José Francisco Leal
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1978 2023 Máreus Vinícius Melo Lealz.
CRC/RJ 085794/0-9 - OABIRI 108.694 * te tetoio
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CRCIRI 0882570-1 - OABIRI 131.317 é
$ PRIMEIRO Os poderes para comprar, vender, ou qualquer outro modo,
alienar ou gravar bem imóveis, dependerão de autorização dos sócios representando, no
mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do Capital Social,
$ SEGUNDO No que se refere as atividades ligadas a Construção Civil, a
empresa se compromete a contratar um responsável técnico que se responsabilizará
pela supervisão e execução das obras,
OITAVA A título de pró-labore todos os sócios perceberão
mensalmente a importância que for fixada de comum acordo, até o máximo permitido
pelo regulamento do Imposto de Renda, cujas importâncias serão levadas a débito da
conta de apuração de resultado.
NONA O Exercício Social será encerrado em 31 de dezembro de
cada ano, e os sócios prestarão contas justificadas de sua administração, procedendo à
elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultados
econômicos, cabendo aos sócios, na proporção de suas cotas, OS lucros ou perdas
apurados.
$ PRIMEIRO Manifestada a vontade de qualquer sócio, no sentido de
retirar a quantia correspondente aos lucros a que faz jus, o respectivo pagamento ficará
condicionado a disponibilidade financeira da sociedade.
$ SEGUNDO Os prejuízos eventuais permanecerão na conta de Prejuízos
à Compensar, para serem compensados com lucros futuros.
$ TERCEIRO A Sociedade poderá distribuir lueros em períodos inferiores
a 12 (doze) meses, de acordo com a deliberação dos sócios.
VANESSA NEVES
Ad $ QUARTO A Sociedade poderá deliberar máximo permitido em Lei, ao
nsunaaseteomota montante do lucro liquido ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/73, para
e
pagamento de juros sobre 0 capital próprio, na forma da Lei nº 9.249/95. DANILO “assnscode
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EMPRRENDIMENTO EMPAMENDIMENTOS E cligtalpor EL pereima DE 2023.11.2 Comoneves NEVES SANTINO 443240
SE CONSTRUCOES CONSINUCOLS PEREIRADE momorcmuno CAEMADE gg O o SANTIN N:130164 ôuios
LTDA:17933652000!TbANTaMGeA adota SOUZA:004953 EEE s a az :00:59 SANTINON:O 102736 ON:1057 E 2073/1128
181 VAIS 54-0709 23837 vaso 0300 JUNORIZT 0300" 9637102736 Saderiona? 2749706 43740 Masaiosor
162025 -0300
+ STH EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
1104-0 Protocolo: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023
constantes do E
| Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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ARQUIVAMENTO em 01/12/2023 SOB O NÚMERO 00005917961 e demais
Pag. 13/16
(175481 E603A57935194D38237FE6798429653C5C98D75D
//ww, jucerda. rj .gov.br/sexvicos/chancel
131FEA9BAZE?
a Cloves José Francisco Leal
ves CRCYRJ 035846/0-9 - OAB/RJ 77.672
“aptabikdade Ana Maria Melo Leal
7 CRC/RJ 085793/0-1
- M s Vinícius Melo Leal
1 9 78 45 anos 2 023 CRCIRJ 085794/0-9 - OAB/RJ 108.694
Márcus Tadeu Melo Leal
CRCIRI 088257/0-1 - OABIRI 131.317
$ QUINTO | O montante dos juros a título de remuneração do capital
próprio que vier a ser pago por opção da sociedade, em espécie ou “in natura”, total ou
parcialmente, na forma do art. 9º da Lei nº 9.249/95 poderá ser, a critério da
Administração, deduzido do valor do pagamento de lucros nos termos do art, 202 da Lei
nº 6.404/76.
DÉCIMA A sociedade poderá distribuir lucros de forma
desproporcional à participação no capital social dos sócios.
DÉCIMA PRIMEIRA Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os
sócios deliberarão sobre as contas e designarão o administrador da sociedade, quando
for o caso, estando dispensada a realização de Assembleia quando todos os sócios
decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto delas, respeitando-se o que
dispõe o Parágrafo Primeiro do Art. 1.072 do Código Civil.
DÉCIMA SEGUNDA Por falecimento de qualquer dos sócios, liquidar-se-á a
quota do sócio falecido, apurando os haveres do “de cujus” em balanço patrimonial
levantado especialmente na data do falecimento, sendo a sociedade dissolvida
parcialmente, nos termos do artigo 1.028 do Código Civil.
DÉCIMA TERCEIRA A sociedade poderá abrir filiais ou depósitos, em qualquer
parte do Território Nacional, destacando do Capital Social o que for necessário para
atender as necessidades da mesma, mediante alteração contratual assinada por todos os
sócios.
DÉCIMA QUARTA Os sócios administradores declaram sob as penas da lei, que
não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
VANESSA NEVES
SANTINON:0946
9595793 a
Aut deem at contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência,
ar VANESSA RM
Camo oouBsgs,o
ova contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade.
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
esgaa 03% DANILO Assinadoce
fera digital por
SIN Assinado de tona , BRUNO asimdode HUGO NEVES NEVES DaniONtvES
EMPRRENDIMENT digita! por SIN ELIANTONIO Assiadodetomo ELIANTONO 2023.11.2 d feadiaipos — SANTINON:10572 E SANTOS
OSE EMPARENDIMENTOS E T digital por ELL PEREIRADE 4 NEVES BHUNO NEVES. SANTINO f
CONSTRUCOES PEREIRA DE — ANTONIOPEREIRADE SOUZA SANTINON: savmnorcasss7 744706 6143740
CONSTRUCOES aromas SOUZA:004953 SOUZADOS95322037 ' 17/0112 “02736 Assinado deforma dial N:130164 Dados:
TDA:1 793365200 Dados: 2023.11.24 ahi Dados: 2023.11.24 JUNIOR:1217 É 096371027 cao Permuco NS 2023.11.28
0181 18:39,06 0300" 23837 15:30:25 -0300' 3n9710 -03'00! 36 o naaneg A asa 43740 11:26:38 -03/00'
rg
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
104-0 Protocolo: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023
ARQUIVAMENTO em 01/12/2023 SOB O NÚMERO 00005917961 e demais cons
Empresa:
NIRE: 3
de
MMS A!
ERTIFT
autenticação. Pag. 14/16
Autenticação: 131FEA9BAZE?59086C7754B1P603A57935194038237FE6799429693C5C95D75D !
otocola.
acesse ht
vj.gov.br/servicos/chanceladí
Para validar o t.
M
loves
optatalidado
45 anos
2023
DÉCIMA QUINTA
cumprimento deste contrato.
E assim, por estarem justos e
(uma) via, na presença das testemunhas abaixo ass
de BT
Fica eleito 0 foro da Comarca de Três Rios/RJ, para
contratados, firmam o presente instrumento em ]
inadas, para o exercício e 0
cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato. R
Areal/RJ, 01 de Novembro de 2023.
Assinado de forma digital por
BRUNO NEVES
SANTINON:09637102 SANTNONO9CI7102736
736 Dados: 2023.11.27 16:21:35 -0300'
BRUNO NEVES SANTINON
Assinado de f digital ELI
ELI ANTONIO PEREIRA DE AIONO PERERADE ,
SOUZA:00495323837 SOUZA;00495323837
12023,
ELI ANTONIO PERETRA DE SOUZA
Assinado de forma digital por STN
STN EMPRRENDIMENTOS E
EMPRRENDIMENTOS E CONSTRUCOES
CONSTRUCÕES LTDA:17933652000181
LTDA:17933652000181 Dados: 2023.11.24 14:39:20 -03/00'
VANESSA NEVES SANTINON
Assinado de forma digital por
VANESSA NEVES VANESSA NEVES
SANTINON:09469595793 SANTINON:09469595708
Dados: 2023.11.27 16:41:10 -03'00'
stemunha:
RE)
Rais Gusmão Salgueiro
RG 23/554.594-4 Detran/RJ
CPE 142.682.557-96
Junta Comercial do Estado do Rio de Janoiro
S?N EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Empresa:
co O ARQUIVAMENTO em 01/12/2023
cação.
Autenticação: 131 PEASBAZE259086C7754B1F603A575351
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432. 0947104-0 Protocolo: 2023/00982933-6 bata do protocolo:
SOB O NÚMERO 00005917961 e demais cons
94038237526798429653C5C98D75D
Assinado de forma digital por
DANILO NEVES ENIO RIEUES
SANTINON:130164 santinon: 3016443740
43740 Eus 2023.11.28 11:27:30
DANILO NEVES SANTINON
HUGO NEVES Assinado de forma digital por
HUGO NEVES
SANTINON:105727 santINoN:10572744706
Dados; 2023.11.28 09:24:34
44706 -0300'
HUGO NEVES SANTINON
ELI ANTONIO PEREIRA DE 2023,11 24
SOUZA Vs
JUNIOR 2173119710 17:01:28 -03'00
ELI ANTONIO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR
VISTO DO ADVOGADO
paro
Marcus Tadeu Melo.
OABIRII3 1,137
30/11/2023
tantes do termo de
nceladigitel, informe o nº de prot
x j . MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS b m
a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo [)
É 7 ” Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração 4 /
* *,4º Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ug ni
JUCÊ: A
IDENTIFICAÇÃO DOS ASSINANTES E
CERTIFICO QUE O ATO DA STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES | LTDA,
33.2.0947104-0,.. PROTOCOLO 2023/00982933-6, ARQUIVADO EM 01/12/2023, SoB| “O
NÚMERO (S) 00005917961, FOI ASSINADO DIGITALMENTE.
CPFICNPJ
248.058.747-91 CLOVES JOSE FRANCISCO LEAL
01 de dezembro de 2023
|
t
” Gabriel Oliveira de Souza Voi 1
Secretário Geral
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro MN
Empresa: STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA A) SUE: HA
WIRE: 332.0947104-0 Protocolo: 2023/00982933-6 Data do protocolo: 30/11/2023
autenticação. Pag. 16/16
| putenticação: 131FEA9BAZE259086C775481F603AS79351 4038237F26798429653C5C98D75D
j j r cos/chanceladigital, informe o nº de protocolo.
br/)
! CERTIFICO O ARQUIVAMENTO em 01/12/2023 Sob O NÚXERO 00005917961 e demais constantes do termo de
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| REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Página 1 de 1
CERTID Ã 0) REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
: I Bel. Terezinha Thalheimer Moraes - Oficial
| Bel. Joslaine Valzelir de Menezes Santos - Substituta
CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste
Ofício, o Livro nº 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o seguinte teor:
Registro de Imóveis da Comarca de Sant'Ana do Livramento,
i LIVRO Nº 2 - REGISTRO-GERAL
SANTANA DO LIVRAMENTO, 03 DE setembro de 2002
!
MATRICULA
IMOVEL: UM TE) O, situado nos subúrbios desta cidade, no lugar denominado Distrito
Industrial, designado pelo lote 02 da quadra E, medindo 66,00 metros de frente para a rua José
P.V.Flores, quem olha de frente pelo lado direito mede 75,00 metros e linda com o lote 01, pelo lado
esquerdo mede 75,00 métros e linda com o lote 03, nos fundos mede 66,00 metros e linda com o lote
05, totalizando 4.950,00 metros quadrados, localizado no Setor 24, Quadra 21 Lote 02 do Cadastro da
cidade.
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, inscrito no CGC/MF sob
múmero 88.124.961/0001-59.
REGISTRO ANTERIOR: Livro 2 de Registro Geral, matricula n.º 35580, sob nº R-2-35580, em
03/09/2002.
— Talão: 2990.
p Terezinha Thaleimer Mores.
CONTINUA NO VERSO
Nada mais consta. O referido é verdade e dou fé.
Sant'Ana do Livramento/RS, 2 de setembro de 2024, às 15:49:45.
Total: R$31,30 () H
Certitão 1 página: R$12,20 (0547.03.1500001.72255 = NIHIL)
Busca em livos e arquivos: R$12,50 (0547.03.1500001.72354 = NIHIL)
Processamento eletrônico da dados: R$86,60 EE =NIHIL)
Rochieli Bonadiman Villemur - Escrevente Autorizada
Rua Silveira Martins, é Centro - Sant'Ana do Livramento/RS - CEP:97.573-625 - Fone: (55)3621-4056
Email: reoiatrndaimauaiolerta(Dhntenail nn
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Página 1 de 1
T I D Ã 6) REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
| Bel. Terezinha Thalheimer Moraes - Oficial
Bel. Joslaine Valzelir de Menezes Santos - Substituta
CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste
Ofício, o Livro nº 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o seguinte teor:
9)
m
Z———
I
Registro de Imóveis da Comarcá de Sant'Ana do Livramento
| LIVRO Nº 2 - REGISTRO-GERAL
|
SANTANA DO LIVRAMENTO, 03 DE setembro de 2002 MATRIC
IMOVEL: UM TERRENO, situado nos subúrbios desta cidade, no lugar denominado Distrito
Industrial, designado pélo lote 04 da quadra E, medindo 67,00 metros de frente para a rua B-1, quem
olha de frente pelo tado direito mede 75,00 metros e linda com o lote 05, pelo lado esquerdo mede
75,00 metros e linda com a rua A-l, nos fundos mede 67,00 metros e linda com o lote 01, totalizando
5.025,00 metros quadrados, localizado no Setor 24, Quadra 21, Lote 04 do Cadastro da cidade.
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, inscrito no CGC/MF sob
múmero 88.124.961/0001-59.
REGISTRO ANTERIOR: Livro 2 de Registro Geral, matricula n.º 35580, sob n.º R-2-35580, em
03/09/2002. |
S487 — Talão: 2990.
A Terezinha Thaleimer Mores.
CONTINUA NO VERSO
Nada mais consta. O referido é verdade e dou fé.
Sant'Ana do Livramento/RS, 2 dejsetembro de 2024, às 15:50:34.
Total: R$31,30 ()
Certidão 1 página: R$12,20 (0547.03.1500001.72359 = NIHIL)
Busca emlivos e arquivos: R$12,50 (0547.03.1500001.72358 = NIHIL)
Processamento eletrônico de dados: R$6,60 (0547.01)2100001,43341 = NIHIL)
Rochieli Bonadiman Villemur - Escrevente Autorizada
E
Rua Silveira Martins, 89 7 Centro - Sant'Ana do Livramento/RS - CEP:97.573-625 - Fone: (55)3621-4056
| Email: registrodeimoveislvto(Dhotmail. com
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C E R T I D Ã 6) REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Bel. Terezinha Thalheimer Moraes - Oficial
á | Bel. Joslaine Valzelir de Menezes Santos - Substituta
CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste
Ofício, o Livro nº 2 - Registró Geral, verifiquei constar na matrícula o seguinte teor:
Registro de Imóveis da Comarca de Sant'Ana do Livramento
| LIVRO Nº 2 - REGISTRO-GERAL
SANTANA DO LIVRAMENTO, 03 DE setembro de 2002
MATRÍCULA
IMOVEL: UM TERRENO, situado nos subúrbios desta cidade, no lugar denominado Distrito
Industrial, designado pelo lote 05 da quadra E, medindo 66,00 metros de frente para a rua B-1, quem
olha de frente pelo lado direito mede 75,00 metros e linda com o lote 06, pelo lado esquerdo mede
75,00 metros e linda cbm o lote 04, nos fundos mede 66,00 metros e linda com o lote 02, totalizando
4.950,00 metros quadrados, localizado no Setor 24, Quadra 21, Lote 05 do Cadastro da cidade.
!
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, inscrito no CGC/ME sob
múmero 88.124.961/0001-59.
REGISTRO ANTERIOR: Livro 2 de Registro Geral, matricula n.º 35580, sob n.º R-2-35580, em
03/09/2002.
Terezinha Thaleimer Mores.
CONTINUA NO VERSO
Nada mais consta. O referido é verdade e dou fé.
Sant'Ana do Livramento/RS, 2 dé setembro de 2024, às 15:51:02.
Total: R$41,30 () ;
Certidão 1 página: R$12,20 (0547.03.1500001.72361 = R$4,00)
Busca emlivos e arquivos: R$12,50 (0547.03.1500001.72360 = R$4,00)
Processamento eletrônico de dados: R$8,60 (0547.01.2100001.43343 = R$2,00)
Rochieli Bonadiman Villemur - Escrevente Autorizada
Rua Silveira Martins, 297, Centro - Sant Ana do Livramento/RS - CEP:97.573-625 - Fone: (55)3621-4056
| Email: registrodeimoveislvto(Dhotmail. com