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VEREADOR
Exmo. Sr. 027/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o presente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
- Qual o número de usuários da rede pública municipal de saúde
diagnosticados com Diabetes tipo 1?
- Quala faixa etária e gênero desses usuários?
O presente pedido tem como objetivo promover a transparência e o acesso à informação
sobre o assunto, tendo em vista o aumento de diagnósticos da Diabetes tipo 1 registrado
no país, conforme dados oficiais, e a necessidade de desenvolver meios que possam dar
dignidade e qualidade de vida aos diagnosticados.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 06 de outubro de 2025.
Rafael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipa'
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