materia nº 65/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
Comissão Processante/ OITIVA DE TESTEMUNHAS
Registramos que no dia 02 de outubro de 2025, reuniram-se no plenário
João Goulart, às 08 horas e 30 minutos, os vereadores membros da Comissão
Processante: Rafael de Castro e Ulberto Navarro, para realização das testemunhas
devidamente arroladas pela denunciante deste Processo, previamente agendadas
com intimações devidamente realizadas. Certificamos que as oitivas serão
devidamente gravadas e juntadas a este processo com a gravação do ato. Nada
mais havendo a tratar, encerra-se.
Vere Ulberto Navarro
Presidente
Castro
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
COMISSÃO PROCESSANTE
Denúncia nº02/2025
TERMO DE COMPARECIMENTO
Registramos que, na data de 02 de outubro de 2025, compareceu perante a Comissão
Processante, instituído pelo Decreto Legislativo nº 4857/2025, o Sr. VALNEI SILVEIRA
ALVES, por meio de intimação anteriormente enviada para prestar esclarecimento de interesse
desta Comissão, na condição de testemunha, arrolado pela denunciante.
VALNEI SILVEIRA ALVES, — brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 304.285.210-53,
com endereço à Rua Raul Paixão Coelho, 239, nesta cidade.
Declara-se que o áudio dos esclarecimentos prestados nesta oitiva, encontram-se
gravados e posteriormente serão juntados a este processo em mídia correspondente a fim de
registro.
Sant” Ana do Livramento, 02 de outubro de 2025.
A: A
BER ARRO PEREIRA VALNEY SILVEIRA ALVES
Presidente da Comissão Processante CPF: 304.285.210-53
arofin de Torres da Qu: '
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Oficial Legislativa

MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
COMISSÃO PROCESSANTE
Denúncia nº02/2025
TERMO DE COMPARECIMENTO
Registramos que, na data de 02 de outubro de 2025, compareceu perante a Comissão
Processante, instituído pelo Decreto Legislativo nº 4857/2025, o Sr. UBIRAJARA RENNER
DE CASTRO FILHO, por meio de intimação anteriormente enviada para prestar
esclarecimento de interesse desta Comissão, na condição de testemunha, arrolado pela
denunciante.
UBIRAJARA RENNER DE CASTRO FILHO, - brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
663.449.990-04, com endereço profissional à Rua Brigadeiro Canabarro, 740, nesta cidade.
Declara-se que o áudio dos esclarecimentos prestados nesta oitiva, encontram-se
gravados e posteriormente serão juntados a este processo em mídia correspondente a fim de
registro.
Sant” Ana do Livramento, 02 de outubro de 2025.
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VARRO PEREIRA UBIRAJARA: N E CASTRO FILHO
Presidente da-Comissão Processante CPF: 633.449.990-04
P

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
COMISSÃO PROCESSANTE
Denúncia nº02/2025
TERMO DE COMPARECIMENTO
Registramos que, na data de 02 de outubro de 2025, compareceu perante a Comissão
Processante, instituído pelo Decreto Legislativo nº 4857/2025, o Sr. ROBERTO RAMOS DE
AZEVEDO, por meio de intimação anteriormente enviada para prestar esclarecimento de
interesse desta Comissão, na condição de testemunha, arrolado pela denunciante.
ROBERTO RAMOS DE AZEVEDO, - brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
702.331.360-53, com endereço profissional à Rua Manduca Rodrigues, 295, nesta cidade.
Declara-se que o áudio dos esclarecimentos prestados nesta oitiva, encontram-se
gravados e posteriormente serão juntados a este processo em mídia correspondente a fim de
registro.
Sant” Ana do Livramento, 02 de outubro de 2025.
ULBER VARRO PEREIRA
Presidente da Comissão Processante
Legislativa
Saga ES ES
ERATIVA:DO:BRASIL
ORTES,
ETARIA! NALDE-TRANSITO,
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
COMISSÃO PROCESSANTE
Denúncia nº02/2025
TERMO DE COMPARECIMENTO
Registramos que, na data de 02 de outubro de 2025, compareceu perante a Comissão
Processante, instituído pelo Decreto Legislativo nº 4857/2025, a Srº. Vitória Ramires Machado,
por meio de intimação anteriormente enviada para prestar esclarecimento de interesse desta
Comissão, na condição de testemunha, arrolado pela denunciante.
VITÓRIA RAMIRES MACHADO, - brasileira, inscrita no CPF sob o nº 017.806.860-
80, com endereço profissional à Rua Manduca Rodrigues, 295, nesta cidade.
Declara-se que o áudio dos esclarecimentos prestados nesta oitiva, encontram-se
gravados e posteriormente serão juntados a este processo em mídia correspondente a fim de
registro.
Sant” Ana do Livramento, 02 de outubro de 2025.
liteca funciona
ULBERT ARRO PEREIRA VITORIA RAMIRES MACHADO
Presidente da Comissão Processante CPF: 017.806.860-80
TULE
e FEDERAT VA: (DO BRASIL)
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