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materia nº 68/2025

Tipo Outros tipos de matérias
Número / Ano 68 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaDenúncia nº 02/2025 - Intimação do senhor Julio Cesar Figueredo Doze.
native_id35258

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
COMISSÃO PROCESSANTE
INTIMAÇÃO
A Comissão Processante instituída pelo Decreto Legislativo nº 4857/2025,
referente ao Processo de Denúncia nº 02/2025, nos termos do art. 5º, inciso IV,
do Decreto-Lei nº 201/67, vem através deste INTIMAR V. Ex?.Sr. JULIO CESAR
FIGUEREDO DOZE, acerca da decisão desta Comissão acerca do pedido
formulado durante a oitiva de testemunha, realizada no dia 02/10/2025 por vossa
senhoria no Processo de Denúncia nº 02/2025.
Dá-se ciência dos procedimentos adotados pela Comissão Processante com
a cópia em anexo da Ata nº 12/2025.
Sant'Ana do Livramento, 06 de outubro de 2025.
ere Iberto Navarro
Presidente da Comissão Processante
Recebido em úb, lo, 95.
4144 H

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