| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 353 / 2025 |
| Date | 2025-10-07 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 126/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. |
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APROVADO Comissão de Finanças e Orçamento Dáror UNANIMIDADE [ JPOR MAIORIA Z Em 1 po j2. CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 126/2025 Promovente(s): Executivo Municipal Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de áreas pertencentes ao município de Sant'Ana do Livramento à empresa STN Empreendimentos e Construções Ltda., e dá outras providências. RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do PLO nº 126/2025, de autoria do Executivo Municipal tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos. Câmara Municipal, 07 de outubro de 2025. Losso ke Dagbérto Reis lator