| Tipo | Outros tipos de matérias |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2025 |
| Date | 2025-10-08 |
| Ementa | Denúncia nº 02/2025 - Termos de comparecimentos de testemunhas. |
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MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMISSÃO PROCESSANTE Denúncia nº02/2025 TERMO DE COMPARECIMENTO Registramos que, na data de 08 de outubro de 2025, compareceu perante a Comissão Processante, instituído pelo Decreto Legislativo nº 4857/2025, a Sr.*. Juliana Lemos Prates, por meio de intimação anteriormente enviada para prestar esclarecimento de interesse desta Comissão, na condição de testemunha, arrolado pela denunciante. JULIANA LEMOS PRATES, -— brasileira, inscrita no CPF sob o nº 002.130.420-37, com endereço profissional à Rua Senador Salgado Filho, 528, nesta cidade. Declara-se que o áudio dos esclarecimentos prestados nesta oitiva, encontram-se gravados e posteriormente serão juntados a este processo em mídia correspondente a fim de registro. Sant” Ana do Livramento, 08 de outubro de 2025. ama dor: ULBERT ARRO PEREIRA LIANA LEMOS PRATES Presidente da Comissão Processante CPF: 002.130.420-37 Oficial Legislativa MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMISSÃO PROCESSANTE Denúncia nº02/2025 TERMO DE COMPARECIMENTO Registramos que, na data de 08 de outubro de 2025, compareceu perante a Comissão Processante, instituído pelo Decreto Legislativo nº 4857/2025, a Sr. Ricardo Pires, por meio de intimação anteriormente enviada para prestar esclarecimento de interesse desta Comissão, na condição de testemunha, arrolado pela denunciante. A presença do Sr. Ricardo Pires, vereador na cidade de Arroio dos Ratos, foi conduzida via reunião transmitida pelo Google Meet - Online Video Calls, Meetings and Conferencing. Declara-se que o áudio dos esclarecimentos prestados nesta oitiva, encontram-se gravados e posteriormente serão juntados a este processo em mídia correspondente a fim de registro. Sant” Ana do Livramento, 08 de outubro de 2025. LB NAVARRO PEREIRA Presidente da Comissão Processante Carolina Aden Oficial Legislativa Certidão 03/2025 - Comissão Processante Aos oito dias do mês de outubro de 2025, foi realizada às 8 horas e 30 minutos, oitiva da testemunha Sr.º. Juliana Lemos Prates, ocorre que o procedimento foi encerrado sem a oitiva no que cabia aos fatos do item nº 3.4 da denúncia. Dessa forma, com ciência e consentimento entre os membros da Comissão, o denunciado e a testemunha, a oitiva quanto ao item nº 3.4, será realizada no dia 08/10/2025, às 10 horas. Cientes e intimados. CT Navarro Presidente d VA ape Secretário ) 9/ Juliana a Prates Testemunha