| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 171 / 2025 |
| Date | 2025-10-09 |
| Ementa | PMSA OF Nº 540/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
| native_id | 35302 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-23 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-10-23 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 324/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-10-23 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-10-23 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-10-23 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-10-21 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 23/10/2025 (quinta-feira/10horas). |
| 2025-10-21 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática exarado e aprovado em reunião. |
| 2025-10-21 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-10-21 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão, por estarem tramitando em regime de urgência. |
| 2025-10-21 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-10-21 | Aguarda reunião das comissões | — | Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição. |
| 2025-10-13 | Em análise | — | Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil. |
| 2025-10-13 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo. |
| 2025-10-13 | Proposição apresentada em Plenário | — | Realizada leitura em plenário. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração PMSA OF Nº 540/2025 Sant'Ana do Livramento, 03 de outubro de 2025. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 430.000,00 — SMCEL”. Sendo o que tínhamos para o presente, E a oportunidade para manifestar protestos de consideração e apreço. od A ANA LUIZA MOURA TAROUCO “ Préfeita Municipal Exmo. Sr. Ver. FELIPE COELHO PINTO M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sant'Ana do Livramento — RS.