| Tipo | Outros tipos de matérias |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2025 |
| Date | 2025-10-10 |
| Ementa | Denúncia nº 02/2025 - Termos de Comparecimento de testemunhas. |
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MUNICÍPIO DE SANT*ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMISSÃO PROCESSANTE Denúncia nº 02/2025 TERMO DE COMPARECIMENTO Registramos que, na data de 10 de outubro de 2025, compareceu perante a Comissão Processante, instituído pelo Decreto Legislativo nº 4857/2025, o Sr. Émerson Artur Ribeiro, por meio de intimação anteriormente enviada para prestar esclarecimento de interesse desta Comissão, na condição de testemunha, arrolado pelo denunciado. ÉMERSON ARTUR RIBEIRO, - brasileiro, Primeiro Sargento do Exército Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 007.499.510-36. Declara-se que o áudio dos esclarecimentos prestados nesta oitiva, encontram-se gravados e posteriormente serão juntados a este processo em mídia correspondente a fim de registro. Sant” Ana do Livramento, 10 de outubro de 2025. <A ULBERTO NAVARRO PEREIRA ÉMERSON ARTUR RIBEIRO Presidente da Comissão Processante CPF: 007.499.510-36 Oficial Legislativa =DSME VALIDAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO IDENTIDADE censo MDA 0400409454 ' 28/03/2033 E Em no DE ÉMERSON ARTUR RIBEIRO HESPERORUMENTO. E DATADE NASCIMENTO CARTEIRA DE IDENTIDADE 25/05/1983 CPF POSTO/GRADUAÇÃO 00749951036 PRIMEIRO - SARGENTO ME ME o os sd jul MARIA SONIA ARTUR RIBEIRO NOME PAI o HÉLIO PIRES RIBEIRO OBSERVAÇÃO TEM FÉ PÚBLICA E VALIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL - (DECRETO Nº 8.518, DE 18/09/2015) MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMISSÃO PROCESSANTE Denúncia nº02/2025 TERMO DE COMPARECIMENTO Registramos que, na data de 08 de outubro de 2025, compareceu perante a Comissão Processante, instituído pelo Decreto Legislativo nº 4857/2025, a Sr. Ruan Carlos Costa de Oliveira, por meio de intimação anteriormente enviada para prestar esclarecimento de interesse desta Comissão, na condição de testemunha, arrolado pela denunciado. A presença do Sr. Ruan Carlos, médico, residente em Colatina/ES, foi conduzida via reunião transmitida pelo Google Meet - Online Video Calls, Meetings and Conferencing. Declara-se que o áudio dos esclarecimentos prestados nesta oitiva, encontram-se gravados e posteriormente serão juntados a este processo em mídia correspondente a fim de registro. Sant” Ana do Livramento, 10 de outubro de 2025. ULBERTO NAVARRO PEREIRA Presidente da Comissão Processante Oficial Legislativa ces ED 4 | » eSaJad CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas COMISSÃO PROCESSANTE INTIMAÇÃO A Comissão Processante instituída pelo Decreto Legislativo nº 4857/2025, referente ao Processo de Denúncia nº 02/2025, nos termos do art. 5º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/67, com a conclusão da instrução vem através deste INTIMAR V. Exº.Sr. JÚLIO CÉSAR FIGUEREDO DOZE, para razões escritas, no prazo de 05 (cinco) dias e após será encaminhado para parecer final. Sant'Ana do Livramento, 10 de outubro de 2025. erea lberto Navarro Presidente da Comissão Processante Recebido em ley Ag / AS Às la h ÀS minutos.