materia nº 62/2025

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL
OFÍCIO - MDA Nº 1283/2025/SFDA-RS-MDA/MDA
Porto Alegre, 10 de outubro de 2025.
À Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento
secretariacamaralivramento(D gmail.com
Assunto: CONVITE PARA CONFERÊNCIA DO TERRITÓRIO DO PAMPA.
O TERRITÓRIO DO PAMPA convida para a 3º Conferência Territorial do Pampa de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, dias 20, 22 e 30 de Outubro de 2025, “Brasil
Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver" - tema "A construção de uma Agenda Estratégica para a
Transformação Agroecológica dos Sistemas Alimentares no Brasil”.
Público alvo: Agricultoras e Agricultores familiares, Pecuaristas Familiares, Movimentos Sociais
do Campo, Quilombolas, Indígenas, Assentados da Reforma Agrária, Movimentos sindicais do
campo, Universidades Estaduais e Federais voltadas às agrárias, Institutos de Educação, Escolas
do Campo, Movimentos de Jovens do Campo, alunos e alunas de cursos das agrárias, Redes
camponesas e de agroecologia, APLs, OCS, Prefeituras, Secretarias de Desenvolvimento Rural
Municipal, Empresas de Assistência Técnica, sociedade civil e poder público com afinidade no
tema de Desenvolvimento Rural.
20/10: 18:30h Etapa Virtual — youtube.com/superintendenciamdars
22/10: Etapa presencial no Município de Uruguaiana — Local: Unipampa
BR 472 — Km 585 — Uruguaiana RS CEP 97501-970 - Auditório
30/10: Etapa presencial no Município de Bagé — Local: Unipampa
Av. Maria Anunciação Gomes Godoy, 1650 — Bagé 96460-000 - Auditório
O objetivo desse processo participativo é construir um relatório com propostas que vão nortear a
atuação do governo para povos do Campo, das Águas e das Florestas, bem como eleger seus
representantes que farão a defesa das propostas da Conferência a nível Estadual e Nacional. Este
evento vem de encontro com a ação desenvolvida no território sobre a retomada da Política de
Desenvolvimento Territorial do Governo Federal, sob a Coordenação do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na busca da promoção do desenvolvimento
sustentável dos territórios rurais brasileiros. A política também enfatiza a participação social e a
gestão territorial visando o empoderamento da agricultura e pecuária familiar e a garantia ao
acesso das políticas públicas que atendam às necessidades dos territórios rurais.
Conheça o território do qual somos parte!
O Território Pampa é formado por 16 municípios: Bagé, Caçapava do Sul, Santa Margarida do Sul,
São Gabriel, Rosário do Sul, Sant'Ana do Livramento, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Quaraí,
Alegrete, Uruguaiana, Barra do Quaraí, Manoel Viana, Maçambará, Itaqui e São Borja, e está
localizado na região Sul do país. De acordo com IBGE, Censo Demográfico (2010), a população
total dessa área é de 723 mil habitantes, sendo que destes, 87,5% vivem nas áreas urbanas e
12,5% vivem em áreas rurais. Da população rural de 90,634 habitantes, 25,6% está ocupada na
agricultura familiar segundo IBGE, Censo Agropecuário (2017). Nosso território teve sua
homologação em 22/06/2003 pela então Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA.
Já, sua revalidação pela SFDT/MDA (2025), foi em 27/09/2024.
Venha deliberar conosco sobre o Território Pampa que queremos e precisamos! Convide também
as comunidades rurais e produtores que sua instituição tem parceria, seja um agente propagador
das atividades do território.
Mais informações sobre as Conferências e os eixos temáticos no site e em nossa etapa virtual. Te
aguardamos!
3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - Brasil Participativo
Milton Bernardes
Superintendente do MDA RS
Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Pampa
Renata Menezes Allende
Agente Territorial do Pampa Assentada da Reforma Agrária e Pecuarista Familiar
Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial
Documento assinado eletronicamente por Milton Luiz Bernardes Ferreira, Superintendente, em
10/10/2025, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 48,8 3º, do
Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
o
seil «
: E)
assinatura
eletrônica
===>>> >>>
Referência: Processo nº 55000.006627/2025-22 SEI nº 46433537
CONFERÊNCIA
BRASIL RURAL: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver -
DIAS 22 e 30/10/25
22/10 - 8h: Uruguaiana/RS - Unipampa
30/10 - 8hs - Bagé/RS - Unipampa