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materia nº 170/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 170 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaQuestionamentos com relação às obras dos pavers da rua Pedro Ângelo Barse.
native_id35366

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-24 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-10-15 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 29/10/2025.
2025-10-15 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 318/2025/CM-FC.
2025-10-15 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-10-15 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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Rofã
VEREADOR
Exmo. Sr. 030/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, o presente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO em relação às obras dos pavers da rua Pedro Ângelo Barse:
- Existe uma previsão de retomada da obra? Se sim, anexar documentos que
tratem destes prazos.
- Existe um cronograma, por parte da empresa, de quantos quilômetros serão
feitos após a retomada das obras e quais ruas, além da já mencionada,
serão contempladas?
O presente pedido tem como objetivo promover a transparência e o acesso à
informação sobre o assunto, tendo em vista o recebimento de demandas
envolvendo o assunto e a necessidade de prestar uma resposta à comunidade,
bem como de fiscalizar o serviço prestado.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 14 de outubro de 2025.
Rafael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal

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