| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 374 / 2025 |
| Date | 2025-10-21 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLO nº 149/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. |
| native_id | 35433 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-23 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-10-23 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 324/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-10-23 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-10-23 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-10-23 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-10-21 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 23/10/2025 (quinta-feira/10horas). |
| 2025-10-21 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática exarado e aprovado em reunião. |
| 2025-10-21 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-10-21 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão, por estarem tramitando em regime de urgência. |
| 2025-10-21 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-10-21 | Aguarda reunião das comissões | — | Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição. |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 1
P 0 gas? e af P DO ao E E FO DS NO ua So MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO ) PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 10 8a DP 1 NS 118 qo , 98 e que / Pa A ARECER AO PROJETO DE LEI Nº 149/2025 Gas — Autoriza a Abertura de Crédito Especial no aa valor de R$ 430.000,00 - SMCEL. A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazéndo sua análise. Considerando, nova documentação juntada, e após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMIT AÇÃO do projeto. Sant” Ana do Livramento, 21 de outubro de 2025. Antô, oir Membro da COCIAI Ulb avarro Membro da CCCJAI