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materia nº 48/2025

Tipo Pedido de Urgência
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaCaráter de Urgência no PLO nº 154/2025.
native_id35450

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-12 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 344/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-10 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-10 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-11-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Com a retirada do quórum na sessão do dia 05/11/2025, fica aguardando nova inclusão na Ordem do Dia.
2025-11-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-11-04 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão
2025-11-04 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-11-04 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-11-04 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-11-04 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões.
2025-10-30 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2025-10-29 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta reduzido no Setor Legislativo.
2025-10-29 Caráter de Urgência aprovado em plenario — Requerimento de tramitação em caráter de urgência aprovado em plenário.
2025-10-29 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-29T10:34:14.222449-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
CARÁTER DE URGÊNCIA
Espera-se pela aprovação dessa Colenda Câmara Legislativa, em Caráter de
Urgência, do Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de
R$ 1.700,100,00 - SME”, tendo em vista que se trata de aquisição de imóvel para a
instalação de Escola Especial, executada com recurso próprio de manutenção e
desenvolvimento do ensino (MDE), fonte 500.
Sant'Ana do Livramento, 16 de outubro de 2025.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício

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